Quase um mês após ter entrado na fase emergencial do Plano São Paulo, a cidade de Santo André retornará para a fase vermelha nesta segunda-feira (12). As regras de funcionamento dos serviços foram publicadas em decretos do prefeito Paulo Serra neste sábado (10).
A cidade seguirá com série de medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19, mas com diferenças em relação às regras atuais. Entre 12 e 18 de abril, os serviços essenciais, que hoje precisam fechar às 19h, poderão ficar abertos até as 20h. Além disso, as lojas de materiais de construção, que antes não podiam abrir, passam a funcionar, com encerramento das atividades neste mesmo horário.
“Santo André acatou as medidas de restrição e pode, agora, evoluir à fase vermelha do Plano São Paulo, com a flexibilização de algumas atividades e horários de atuação. Vamos seguir as diretrizes que determinam práticas para garantir a segurança de todos e todas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
Até 18 de abril seguirá suspenso na cidade o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais, que deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior, podendo operar apenas pelos sistemas de delivery, retirada e drive-thru, através de realizações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares.
O funcionamento do sistema delivery está autorizado até a meia-noite e os sistemas de retirada e drive-thru podem funcionar até as 20h.
Os segmentos que hoje podem abrir continuarão autorizados a funcionar, todos com horário limite de funcionamento até as 20h. São eles: alimentação (supermercados, padarias, açougues, feiras livres e congêneres), transporte (estabelecimentos de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, lojas de autopeças e estacionamentos) e abastecimento (cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns e postos de combustíveis).
Também estão liberados até as 20h construção civil e outros serviços como lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários, lotéricas, cartórios, correios, bancas de jornais, óticas e lojas de conveniência.
Estabelecimentos
Seguirão suspensas até 18 de abril atividades religiosas de qualquer natureza, eventos esportivos e atividades escolares presenciais nas redes municipal, estadual e particular. Também continuam proibidas atividades administrativas internas, de modo presencial, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.
Os parques públicos municipais continuarão fechados até 18 de abril.
Circulação e transporte – A circulação de pessoas e veículos continuará restrita das 22h às 4h até 18 de abril, com exceção de casos em que houver necessidade, urgência e emergência. Todas as atividades econômicas e sociais ficam suspensas neste período, com exceção do serviço de delivery, que poderá operar até meia-noite.
O transporte público municipal continuará sem funcionar entre 22h e 4h até 18 de abril.
Sem restrição de horário – Estão autorizados a funcionar sem restrições de horário: hospitais públicos e privados; serviços de saúde de urgência e emergência; farmácias e laboratórios; hospitais veterinários; outros serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde e também atividades industriais, de telecomunicação, comunicação social, segurança e serviços de call center.
Também podem funcionar em qualquer horário atividades profissionais de transporte privado de passageiros (incluindo táxi, transporte por aplicativos e fretamentos) e o setor hoteleiro.
Para o funcionamento do setor hoteleiro ficam vedados a utilização das áreas comuns e o atendimento presencial nos restaurantes e bares, ficando permitido o consumo e a alimentação somente nos quartos.
Educação – A Prefeitura de Santo André vai autorizar a partir de 14 de abril o retorno presencial das atividades escolares, de forma gradual, na rede privada, para os ensinos infantil, fundamental, médio e superior. A presença dos alunos estará limitada a 35% da capacidade do estabelecimento escolar.
Nas redes municipal e estadual, permanecerão suspensas, até 30 de abril, as atividades escolares na forma presencial para os ensinos infantil, fundamental e médio.
