A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, segue com as ações com vistas ao cadastro cultural para a lei Aldir Blanc. Nesta quarta-feira (19) será realizado o primeiro mutirão de cadastramento de agentes do setor cultural da cidade. A atividade será na sede da Secretaria do Meio Ambiente em Paranapiacaba (Av. Paula Souza, s/n, na Parte Baixa), das 10h às 15h. Entre 24 e 28 de agosto, das 13h às 16h, será realizado plantão de cadastramento no Saguão do Teatro Municipal (Praça IV Centenário, s/n, Centro). Confira o calendário completo abaixo.
Sobre a Lei
A lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à pandemia do COVID-19. A legislação prevê vários instrumentos para aplicação dos recursos, como auxílio emergencial específico para trabalhadores e para espaços culturais, além de editais, projetos e premiações, entre outros. Foi sancionada em 29 de junho e regulamentada nesta terça-feira (18).
As ações de mobilização para o cadastro da lei Aldir Blanc são realizadas através de parceria da Secretaria de Cultura com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Além da divulgação da lei, a parceria realiza a mobilização e cadastro de quem atua na área cultural em Santo André, nas suas mais diversas expressões e linguagens, incluindo técnicos e espaços culturais da cidade. Os interessados devem acessar a plataforma oficial da cidade, o CulturAZ (culturaz.santoandre.sp.gov.br/), e criar seus perfis. Esta ação pode ser realizada em qualquer momento.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico leialdirblanc@santoandre.sp.gov.br ou no hotsite bit.ly/LeiAldirBlancSantoAndré.
