A relatora da CPI da Enel na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada estadual Carla Morando, e o deputado estadual Thiago Auricchio, presidente da Comissão, estiveram em Brasília, dia 27/09. Na ocasião, participaram de audiências no Ministério de Minas e Energia, na Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica e na Secretaria Nacional do Consumidor e solicitaram mudanças na concessão da Enel para melhorar o serviço prestado em São Paulo.
A primeira reunião, no Ministério de Minas e Energia, teve a participação do secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior. Na audiência, as autoridades paulistas destacaram a necessidade de medidas para acabar com o descaso da Enel que prejudica a vida de milhões de pessoas no Estado de São Paulo. “A nossa maior preocupação é quanto a renovação da concessão da Enel. Se for feita, exigimos mudanças no contrato para que a empresa passe a se responsabilizar, de fato, às reclamações e problemas de todos os consumidores”, disse Carla Morando.
“Nossa passagem por Brasília foi de fundamental importância para o andamento dos trabalhos da CPI da Enel. Foram agendas produtivas, com longas e boas reuniões para que a gente pudesse passar aos órgãos de controle e fiscalização tudo aquilo que apuramos até o momento dentro da CPI”, afirmou Thiago Auricchio.
Na Aneel, que é o órgão federal responsável pela concessão de energia no país, conversaram com o diretor Geral Sandoval Feitosa. A reunião teve a participação de representantes da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA), Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD) e Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE).
Carla Morando e Thiago Auricchio entregaram a Sandoval ofício solicitando mudanças no Contrato de Concessão de Energia Elétrica no Estado de São Paulo para garantir a melhoria da prestação de serviços à população. Também apresentaram questionamentos, dúvidas e reclamações dos usuários sobre a falta de qualidade no serviço prestado pela Enel no Estado. “Esperamos que tudo seja levado em conta nas tratativas da Enel com a Aneel para uma possível renovação da concessão”, citou a relatora da CPI.
A terceira reunião foi na Secretaria Nacional do Consumidor onde estiveram com o secretário Wadih Damos e o chefe de gabinete da Senacon, Ricardo Suppion, concluindo assim a agenda produtiva de trabalhos da CPI da Enel em Brasília. “Fomos atendidos com muita cordialidade, mas principalmente, com o olhar atento do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e da Secretária Nacional de Defesa do Consumidor. Tenho plena convicção que esses encontros tornarão o relatório final, produzido pela deputada Carla, ainda mais eficiente e com o resultado que todos nós esperamos”, concluiu o presidente da CPI da Enel.
Sobre a CPI da Enel
Realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a CPI da Enel tem a finalidade de “apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela Enel Distribuição São Paulo na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, investigando em especial, no período de 2018 até 2023, as quedas de energia, a cobrança de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assinados, a execução dos investimentos e das obras previstas, e o estado de conservação da rede de infraestrutura e de distribuição energética.
