Santo André. Foto: Angelo Baima/PSA
Santo André. Foto: Angelo Baima/PSA

No próximo dia 8 de março, a Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), retoma a realização das audiências públicas sobre a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana de Santo André. O debate inclui análise e atualização de legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Edificação.

“Trata-se de um momento histórico para a nossa cidade. Temos a oportunidade de atualizar pontos importantes da nossa legislação urbanística que permitirão um melhor desenvolvimento social e econômico, com justiça social e preservação do meio ambiente”, destaca o prefeito Paulo Serra.

Programação

A revisão do Marco Regulatório conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para auxiliar a administração na análise e atualização da nova legislação. “As diretrizes para o desenvolvimento da cidade que serão incorporadas ao Marco Regulatório dependem, fundamentalmente, da percepção da sociedade sobre qual caminho de desenvolvimento Santo André deve trilhar, sendo que a participação e colaboração, no qual é feita a escuta dos desejos da sociedade, se torna etapa fundamental da revisão do Marco Regulatório”, explica o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.

O início das audiências estava programado para fevereiro, mas foi adiado pelo agravamento de casos de contaminação da nova variante ômicron do coronavírus e surto de casos de gripe H3N2. “Decidimos naquele momento suspender a realização dos encontros presenciais por conta do surto de casos de covid e gripe. Passada a onda mais forte de contágio e levando em consideração que boa parte da nossa população já está vacinada, decidimos retomar o debate sobre o futuro de Santo André respeitando todos os protocolos sanitários”, defende o superintendente da Upae, Police Neto.

Confira o calendário das audiências:

08/03/22 – Terça-feira

19h – Galpão das Oficinas Paranapiacaba – Rua da Estação, s/n (Paranapiacaba)

10/03/22 – Quinta-feira

19h – Cesa Parque Andreense – Rua Mandaguari, 24 (Parque Represa Billings)

15/03/22 – Terça-feira

19h – Emeief Machado de Assis – Estrada do Pedroso, 5131 (Parque Represa)

17/03/22 – Quinta-feira

19h – Escola Parque Palmares – Rua Hermínia Lopes Lobo, 220 (Vila Palmares)

22/03/22 – Terça-feira

19h – Projeto Shalom – Rua São Judas Tadeu, 195 (Vila Tibiriçá)

24/03/22 – Quinta-feira

19h – Creche Padre Attílio Taricco – Rua Cazuza, 2 (Jardim Santo André)

29/03/22 – Terça-feira

19h – Creche Evangelista Jordão Luppi – Rua Heitor de Andrade, s/n (Santa Teresinha)

31/03/22 – Quinta-feira

19h – Associação dos Engenheiros – Rua Albertina, 53 (Vila Pires)

05/04/22 – Terça-feira

19h – Emeief Fernando Pessoa – Rua Piramboia, 460 (Jardim Stella)

07/04/22 – Quinta-feira

19h – Emeief Arq. Estevão de Faria Ribeiro – Rua Luís Gomes Pain, s/n (Jardim Marek)

12/04/22 – Terça-feira

19h – Cesa Vila Linda – Rua Rolândia, 115 (Jardim Alvorada)

14/04/22 – Quinta-feira

 19h – Paróquia São Camilo Lellis – Praça São Camilo, 53 (Vila Camilópolis)

19/04/22 – Terça-feira

19h – Escola Parque Cata Preta – Estrada Cata Preta, 810 (Vila João Ramalho)

26/04/22 – Terça-feira

19h – Paróquia Santo Antonio – Largo São Francisco, 113 (Vila Alpina)

28/04/22 – Quinta-feira

19h – CEU Ana Maria – Praça Venâncio Neto, s/n (Jardim Ana Maria)

Mais informações: https://www.santoandre500anos.com.br/marco-regulatorio