O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou, nesta quinta-feira (20/8), do seminário virtual promovido pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia. O intuito foi debater a atuação dos consórcios públicos no Brasil.
Em dois dias de evento, o webinar é dividido em uma série de painéis para discutir temáticas como regulação e controle dos consórcios públicos, propostas de alterações legais e infralegais, além de formas de impulsionamento da infraestrutura subnacional.
Convidado pelos organizadores para apresentar as experiências no Grande ABC, o diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, falou sobre a regulação e controle dos consórcios públicos.
Relevância do assunto
“É muito importante discutir a relação dos consórcios públicos junto aos órgãos de controle, assim como é preciso uma maior sensibilização e compreensão dos órgãos de controle, diante dos vários níveis de maturidade e atuação dos consórcios. Essa construção coletiva é de extrema importância para estabelecer uma relação harmoniosa do sistema de controle interno dos consórcios, com o controle externo”, afirmou Cadu.
Participaram também do seminário o deputado federal Geninho Zuliani, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos; Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos; além de representantes do Ministério da Economia, da Frente Nacional e Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O evento faz parte do projeto Intergov, promovido pelo Governo Federal, que tem como objetivo a elaboração de estudos sobre as experiências de arranjos cooperativos intergovernamentais no Brasil. A ação é desenvolvida para propor aperfeiçoamentos na legislação dos consórcios públicos, estimulando a ampliação dos investimentos em infraestrutura e provisão de serviços públicos em áreas como saneamento.
