A Prefeitura de Santo André, por meio da fiscalização ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), realizou a interdição de uma marmoraria e uma marcenaria na região de Santa Teresinha, por atuarem em atividades potencialmente poluidoras sem o devido licenciamento ambiental.
A ação desta sexta-feira (31) contou com apoio da Guarda Civil Municipal. Os locais operavam sem a documentação legal e, em ambos os casos, todos os ritos administrativos foram cumpridos, chegando às interdições. Desde os primeiros contatos da autarquia para que os estabelecimentos providenciassem a regularização, os empreendimentos acumularam mais de R$ 46 mil em multas.
Houve a colocação de barreiras de concreto em frente às entradas e as operações comerciais foram imediatamente suspensas. Para reabrir e retomar os atendimentos, os proprietários deverão assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os débitos em aberto, abrir processo e obter a licença ambiental junto à autarquia.
“A Prefeitura de Santo André está fortalecendo a fiscalização ambiental e garantindo que todos cumpram as regras. Quem empreende de forma correta terá sempre o apoio do município, mas aqueles que insistem em atuar sem licença e colocando a população e o meio ambiente em risco serão responsabilizados. A regularização é o caminho para conciliar geração de emprego e renda com uma cidade mais sustentável e segura para todos”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
As atividades de marmoraria e marcenaria são potencialmente poluidoras e, por isso, passíveis de licenciamento ambiental pelo órgão responsável. Os processos geram emissão de material particulado, odor, ruído e podem contaminar a água. Além disso, os resíduos gerados pela produção industrial devem ter destinação ambientalmente correta. Em Santo André, o Semasa desempenha o papel de órgão licenciador e fiscalizador dessas atividades. Exercer esse tipo de trabalho sem a documentação necessária, portanto, é crime ambiental.
