Nesta semana, o Procon/SP deu início a operação Agropet no interior e litoral do estado. A operação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops com o intuito de coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Entre elas, problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros.
Nos três primeiros dias de operação foram visitados 190 estabelecimentos, sendo 142 autuados (74%), nas cidades de Marília, Limeira, Araçatuba, Jaboticabal, Bebedouro, Jales, Guaratinguetá, Botucatu, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Barretos, Fernandópolis, Lorena, Bauru, Piracicaba, Matão, Guaíra, São José do Rio Preto, Aparecida, Pindamonhangaba, Itu e Tatuí. Cidades do ABC também foram vistoriadas. Entre elas, Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá e Rio Grande da Serra. Além disso, os Procons municipais de Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e São José do Rio Preto também participam da operação.
Região do ABC
Dentre os estabelecimentos autuados no ABC estão: Petz Santo André, localizado na Av. Ramiro Colleoni, 355, que continha inadequação da informação de preço (correção, clareza,precisão e ostensividade), além de estar sem cartaz de preço suspenso, o que obriga o cliente a realizar o cálculo para saber os valores. Além disso, a Cobasi – também localizada na Ramiro Colleni, foi autuada pelas mesmas infrações.As unidades das mesmas lojas em São Bernardo do Campo apresentaram os mesmos pontos a serem resolvidos.
Já em Mauá, a equipe encontrou problemas nas Aviculturas Patativa e Santo Antônio, além do Barão Pet Center, localizado na Av. Barão de Mauá. Ambos foram autuados por: Produtos sem informação do preço à vista, além de inadequação da informação de preço (correção, clareza, precisão, ostensividade e leitor Sem funcionar).
Em Rio Grande da Serra, o Ninho da Serra apresentou as mesmas irregularidades. Já o Portal do Pet e Zambicão foram autuados por falta de informação do preço à vista dos produtos.
Trabalho continua em outras regiões
A principal irregularidade encontrada, em 97 locais, foi com relação à validade – produtos com informação inadequada ou prazo vencido. As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação.
Segundo o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, em relação ao trabalho no interior e litoral, não há região do estado que não seja alcançada pela mão fiscalizatória do Procon-SP. “A defesa do consumidor é nossa prioridade, porém nesse setor de petshops e lojas agropecuárias existe ainda um agravante, os maus tratos aos animais, que também é duramente combatido em nossas ações” afirma Capez.
