A Prefeitura de São Bernardo informa que, na noite desta quarta-feira (28/07), a Justiça acolheu a medida que permite o direcionamento de moradores de rua para os albergues municipais, mesmo diante da recusa dos mesmos.
A liminar foi proferida pela 2a Vara da Fazenda Pública de São Bernardo e assinada pela juíza Ida Inês Del Cid, que defere a ação anunciada pelo prefeito Orlando Morando, cujo objetivo é proteger e evitar óbitos entre o público morador de rua, de alta vulnerabilidade social, nestes dias de baixa temperatura.
De acordo com a liminar “a frente fria não é só fria: é frente de morte e está a exigir interferência do Poder Público”.
A Prefeitura de São Bernardo iniciou a medida, cuja plataforma é constituída por força-tarefa formada por profissionais da Secretaria de Assistência Social, Saúde e Segurança Urbana. As abordagens estão dentro do plano “Cobertor que Salva”, que busca levar todo morador de rua aos albergues municipais, oferecendo ampla estrutura, além de refeições.
Sobre o pedido
A Prefeitura de São Bernardo ingressou na Justiça pedindo autorização judicial para, quando houver temperatura abaixo de 5 graus, a equipe da GCM (Guarda Civil Municipal) e a equipe multidisciplinar, que conta com os profissionais Secretaria de Assistência Social (equipe de abordagem social) e da Secretaria de Saúde (Consultório na Rua e Zoonoses) possam retirar o morador da rua e encaminhá-lo a um dos albergues mantidos na cidade nas Ruas Tapajós e Marechal Deodoro, no Centro.
Desde o início de junho, a Prefeitura instaurou a operação Cobertor que Salva, que visa intensificar o atendimento feito às pessoas em situação de rua no período mais frio do ano. Desde então, foi oferecido acolhimento a 815 pessoas. Destas, apenas 134 aceitaram o encaminhamento aos albergues, enquanto 696 moradores de rua recusaram.
“A medida é muito dura, mas o fizemos com o intuito de salvar vidas. Neste período de vigência da operação Cobertor que Salva, 85% das pessoas em situação de rua recusam o acolhimento em dias frios. A equipe de abordagem social tem buscado meios de sensibilização dos usuários, como a readequação de serviços para diminuir a rejeição, mas, infelizmente, não tem sido suficiente. O município está fazendo o possível para proteger esse público”, afirmou o prefeito Orlando Morando.
A cidade de São Bernardo conta com 180 vagas de acolhimento, sendo 160 masculinas e 20 femininas, garantindo a adequação em relação de normas e orientações de distanciamento físico. Nessas unidades, há a oferta de camas, banho quente e alimentação. Todos têm direito a levar seus pertences em bolsas ou mochilas. Na unidade da Rua Tapajós, além de contar com serviço de convivência durante o dia, há um canil para os bichos de estimação dos usuários do serviço. Para este período de frio intenso, a equipe de Zoonoses levará os animais para o canil, onde além de protegê-los do frio, serão vacinados, castrados e posteriormente devolvidos aos donos.
Para o secretário de Assistência Social, André Sicco, o desafio é convencer os moradores a usufruir desta estrutura. “As dependências de álcool e de substância psicoativas são o grande obstáculo. Muitas vezes, eles são muito agressivos em virtude do uso abusivo”.
No trabalho diário de abordagem, a equipe da Secretaria de Assistência Social conta com o apoio do Consultório na Rua (Programa de Redução de Danos), da Secretaria de Saúde. Trata-se de um conjunto de ações destinado a pessoas que vivem em uso abusivo de álcool e drogas ou são moradores de rua. Conta com uma equipe multiprofissional que percorre os pontos onde se reúnem moradores de rua e usuários de drogas, com o propósito de estabelecer vínculos e oferecer assistência à saúde e encaminhamento para outros serviços disponibilizados na rede.
O secretário de Segurança Urbana, coronel Carlos Alberto dos Santos, informou que a GCM atuará como apoio. “Caso a Justiça autorize a retirada do morador de rua neste período de frio intenso, a GCM atuará para retirar o usuário do local, conduzindo-o até o albergue ou a UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, afirmou.
Distribuição de cobertores
A Prefeitura está preparada para reforçar a distribuição de cobertores, caso a autorização seja negada pela Justiça. O Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo, presidido por Márcia Morando, realizou a arrecadação de mais de 5 mil cobertores. Uma parte já foi levada para a Secretaria de Assistência Social para ser distribuída aos moradores que se recusarem a seguir para o albergue.
Veja o vídeo de uma das abordagens aos moradores de rua:
