Na tarde desta terça-feira, 08/02, discutiu e votos projetos de autoria dos vereadores da Casa.
Em primeiro turno, entrou em pauta o projeto de lei do vereador Marcos Fontes, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos que manipulam alimentos. A discussão voltou para a pauta após pedido de vistas por duas sessões feito pelo próprio autor, em dezembro. Na sessão desta terça, foi aprovado um novo pedido, feito pelo vereador Gilberto Costa.
Outras propostas
Em segundo turno, foram aprovados os projetos dos suplentes empossados Dr. Reinaldo Veterinário e Professor Otacílio, que instituem o Mês de Identificação e Controle Integrado de Vetores das Principais Pragas Urbanas e o Dia do Cuidador no calendário oficial da cidade.
Além disso, os vereadores Pio Mielo, Daniel Córdoba, Jander Lira e Marcel Munhoz também apresentaram propostas.
Pio Melo falou sobre a adesão do município à Rede Nacional de Governo Digital, enquanto que o de Córdoba inclui o serviço de acolhimento institucional em república para jovens entre 18 a 21 anos. Ambos foram arquivados após aprovação pelo plenário.
Já o projeto de Jander, dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial às vítimas do desabamento no Bairro da Fundação. Este projeto teve o parecer de inconstitucionalidade aprovado, com votos contrários ao parecer de outros vereadores.
Por fim, a proposta de Munhoz é sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento ao percentual mínimo de jovens aprendizes, a ser inserida nos editais municipais de licitação para contratos de qualquer natureza também foi arquivado após o pedido feito pelo autor ser aprovado. Os vereadores César e Jander votaram contrários ao pedido.
