O deputado federal Alex Manente defendeuma atuação integrada do poder público para enfrentar as desigualdades que ainda atingem as pessoas com deficiência no Brasil. A posição ocorre após a divulgação, em 18 de setembro de 2026, da segunda edição do estudo Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento reúne informações sobre educação, trabalho, renda, moradia, mobilidade, participação social e acesso a direitos.
Os dados mostram diferenças expressivas em áreas fundamentais. Entre as pessoas com deficiência de 15 a 29 anos, a taxa de analfabetismo foi de 12,2% em 2022, contra 1,0% entre as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária. No mercado de trabalho, o nível de ocupação das pessoas com deficiência em idade de trabalhar foi de 29,0%, enquanto entre as pessoas sem deficiência chegou a 55,8%, uma diferença de 26,8 pontos percentuais.
Para Alex Manente, os indicadores reforçam que o desafio da inclusão não se limita à garantia formal de direitos. É preciso identificar as barreiras que impedem o acesso efetivo à educação, ao trabalho, aos serviços públicos e à participação social.
“Os dados do IBGE mostram o tamanho da desigualdade. Não basta reconhecer o problema. Precisamos identificar as barreiras que ainda impedem o acesso a direitos e transformar inclusão em acesso, oportunidade e autonomia”, afirma o deputado.
Manente defende que as políticas públicas sejam articuladas entre educação, saúde, assistência social, trabalho, mobilidade e acessibilidade, de forma que as diferentes necessidades das pessoas com deficiência sejam consideradas ao longo de toda a trajetória de vida.
Outra frente apontada pelo parlamentar é a incorporação da acessibilidade desde o planejamento dos investimentos públicos. A proposta é estabelecer critérios que considerem, desde a elaboração dos projetos, as necessidades de acessibilidade em escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos, obras de mobilidade e demais estruturas financiadas com recursos públicos.
“Quando o Estado investe em uma escola, uma unidade de saúde, transporte ou qualquer equipamento público, a acessibilidade precisa estar presente desde o planejamento. Não podemos construir primeiro para adaptar depois. Inclusão precisa fazer parte do projeto desde o início”, afirma Manente.
O deputado também defende que os dados produzidos pelo IBGE sejam utilizados para orientar a definição de prioridades e acompanhar a efetividade das políticas públicas. Para isso, a criação de indicadores e metas permitiria medir não apenas o volume de recursos investidos, mas os resultados alcançados na vida das pessoas.
“Precisamos transformar informação em planejamento, planejamento em política pública e política pública em resultado. O IBGE nos mostra onde estão algumas das principais desigualdades. A partir desse diagnóstico, precisamos identificar as barreiras, definir prioridades e acompanhar se as medidas adotadas estão, de fato, ampliando o acesso e a autonomia”, destaca.
O estudo do IBGE utiliza como uma de suas principais fontes o Censo Demográfico 2022, além de informações de outras bases estatísticas e administrativas. O levantamento considera diferentes dimensões da vida das pessoas com deficiência e busca oferecer subsídios para o planejamento e a tomada de decisões de políticas públicas.
O Censo 2022 identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais de idade.
Para Manente, o diagnóstico reforça a necessidade de avançar de uma política baseada apenas na garantia de direitos para uma agenda capaz de remover barreiras e criar condições concretas de acesso, participação e autonomia.
“A inclusão precisa sair do papel e chegar à vida real. Isso significa escola acessível, oportunidade de trabalho, serviços públicos preparados, mobilidade e condições para que cada pessoa possa exercer seus direitos com autonomia”, concluiu.
