Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quarta-feira, dia 02/02, o prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, reafirmou o compromisso da atual gestão com pagamento do Piso dos Professores e esclareceu pontos em discussão em âmbito nacional. O Prefeito também sinalizou projeto de lei que deve ser votado nesta semana pelo Legislativo que reduz a jornada de trabalho de agentes escolares da rede municipal.
“O presidente Jair Bolsonaro anunciou 33% de reajuste no Piso dos Professores para este ano. Ribeirão Pires tem o dinheiro, mas ainda não pode realizar o pagamento porque precisa de Ato Normativo do Governo Federal. Pedimos tranquilidade a todos os docentes, porque honraremos a aplicação e pagamento do reajuste, assim que for definido”, explicou Volpi.
Além da necessidade de publicação de Ato Normativo, a Prefeitura deve aguardar posicionamento sobre questionamento legal apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios – que representa cidades de todo o Brasil – à União. A CNM questiona o percentual anunciado pelo Governo Federal que é superior ao índice estabelecido por lei, que seria de 10,9% para este ano (índice de inflação).
Sobre a adequação da carga de trabalho dos agentes escolares, projeto de lei propõe a diminuição de 40h para 30h semanais a partir de abril deste ano. “Teremos período para fazer os ajustes necessários para atender a reivindicação destes profissionais e manter a qualidade dos serviços prestados em nossas unidades de ensino”, explicou a secretária de Educação, Rosi de Marco.
A presidente do Sineduc – Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ribeirão Pires, Perla de Freitas, participou da transmissão para esclarecimentos sobre a aplicação do Piso Nacional.
