Em nota divulgada neste domingo (19), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anunciou que foi instaurado um procedimento interno para a apuração da conduta do desembargador Eduardo Siqueira.
O magistrado foi filmado ofendendo verbalmente um guarda civil metropolitano de Santos, após ser flagrado e multado pelo não uso da máscara de proteção. Com um tom de voz e palavras arrogantes, o homem fez ameaças ao agente, relembrando quando outro agente tentou multa-lo. “Amassei e joguei a multa na cara dele. Quer que faça com você?”, disse.
Confira a nota:
Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2564/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20.
Fonte: brasil247.com/
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