Nesta quinta-feira, 12/08, quase 100 pessoas se reuniram de forma virtual para acompanhar a XI Conferência de Assistência Social de São Caetano, evento realizado pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e pela Seais (Secretaria de Assistência e Inclusão Social). O prefeito Tite Campanella enviou mensagem aos participantes.
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Sede dos Conselhos e secretário-executivo do Comcipas (Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social), Elísio Peixoto. ” O objetivo do encontro é analisar a situação da política pública municipal de Assistência Social, deliberar e aprovar propostas para seu aperfeiçoamento, que serão encaminhadas e defendidas pelos delegados eleitos para representarem o município na XII Conferência Estadual, que será realizada em outubro, e na XII Conferência Nacional, em dezembro”, explicou.
O prefeito Tite Campanella foi representado pelo chefe de gabinete, Bruno Vassari. “É uma satisfação participar da abertura dessa plenária tão importante para a Assistência Social. Sabemos que, com a pandemia, nunca foi tão importante discutir essa temática. Está latente a desigualdade social e é fundamental para garantir que a cidade continue caminhando no eixo certo. Tenho certeza que desse debate sairão novas ideias muito propositivas para São Caetano e todo o Estado”, afirmou.
A secretária de Assistência e Inclusão Social, Marisa Catalão, afirmou que, embora muito diferente das demais conferências, já que esta teve o formato virtual, a participação de todos é fundamental. “Deste encontro sairão propostas para a Conferência Estadual. Precisamos cada vez mais aplicar as políticas públicas de Assistência Social em São Caetano, fortalecendo nosso compromisso com a democracia, na gestão participativa, fortalecendo o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e as políticas públicas de Assistência Social.”
A presidente do CMAS, Cíntia Melare, agradeceu a participação de todos. “A palavra de hoje é gratidão, que, apesar de tantos significados, destaco o reconhecimento. Reconhecimento pelo trabalho da administração, por meio dos colaboradores da Seais e demais secretarias, que realizam ações sérias, com muito comprometimento, visando organizar e garantir as políticas públicas de direitos, revendo ações para que sejam efetivadas com propriedade. Estamos vivenciando não apenas uma pandemia epidemiológica, mas também, a pandemia social, onde a Prefeitura, em parceria com a sociedade civil, não está medindo esforços para garantir os direitos do cidadão.”
Eixos debatidos
Ao longo da Conferência foram abordados os temas: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
