Medida será adotada com o objetivo de auxiliar artistas neste período de pandemia. Foto: Helber Aggio/PSA
Medida será adotada com o objetivo de auxiliar artistas neste período de pandemia. Foto: Helber Aggio/PSA

A Secretaria de Cultura de Santo André, por meio de uma parceria com o CMPC – Conselho Municipal de Políticas Culturais, tem realizado diversas ações para a implementação da lei federal Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural que podem ser adotadas durante o período da pandemia de Covid-19.

Para participar, os interessados devem realizar o cadastro na plataforma oficial da cidade, por meio do link do CulturAZ (culturaz.santoandre.sp.gov.br/), e criar seus perfis.

A lei Aldir Blanc prevê vários instrumentos para aplicação dos recursos, como auxílio emergencial específico para trabalhadores e para espaços culturais, além de editais, projetos e premiações, entre outras. Foi sancionada em 29 de junho e ainda necessita ser regulamentada.

Para facilitar o processo de inscrição, um novo tutorial para cadastro no CulturAZ foi desenvolvido e disponibilizado em vídeo, PDF e HTML no site da Agenda Cultural de Santo André (bit.ly/LeiAldirBlancSantoAndré).

Artistas contarão com auxílio durante período de pandemia. Foto: Helber Aggio/PSA

Nos dias 14, às 19h, e 15 de agosto, às 14h, serão realizados dois plantões tira-dúvidas na plataforma JitSi, abertos a qualquer interessado, pelo endereço meet.jit.si/LeiAldirBlanc. Novos encontros virtuais também podem ser propostos por grupos ou coletivos da cidade. Já foram realizadas 24 reuniões online setoriais, somando mais de 550 participantes.

 Também no site da Agenda Cultural, foi criado um hotsite, área específica para divulgação da Lei Aldir Blanc na cidade. Estão disponíveis calendário completo das reuniões online, orientações para cadastro e utilização da plataforma CulturAZ, documentos oficiais como a íntegra da lei, previsão de recursos e medidas provisórias e um boletim mensal com as ações já realizadas.

Em breve, será disponibilizado um canal de escuta digital, a partir de discussões com os Fóruns de Cultura do Conselho Municipal, para receber sugestões da população.