A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, publicou edital de convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) no período de 2026 a 2028.
O processo eleitoral tem como objetivo escolher seis representantes titulares e seus respectivos suplentes, indicados por entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais, culturais ou religiosos com atuação na promoção da igualdade racial no município.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio de formulário eletrônico, no período de 2 a 11 de fevereiro de 2026. Cada entidade poderá inscrever um candidato titular e um suplente, desde que atendidos os critérios previstos no Regimento Eleitoral, como comprovação de funcionamento há pelo menos um ano em Ribeirão Pires e apresentação da documentação exigida.
Poderão se candidatar pessoas com idade mínima de 18 anos, residentes no município, vinculadas a entidades ou movimentos que tenham entre seus objetivos a promoção da igualdade racial. A análise das inscrições ficará a cargo da Comissão Eleitoral, instituída por portaria municipal, com divulgação das candidaturas deferidas e indeferidas em meio oficial.
A eleição ocorrerá em assembleia presencial, com votação secreta, garantindo igualdade de condições entre os candidatos e transparência do processo. Poderão votar moradores de Ribeirão Pires a partir de 16 anos, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência.
A apuração dos votos será realizada imediatamente após o encerramento da votação, com registro em ata e publicação do resultado final no Diário Oficial do Município. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato de maior idade.
O cronograma completo do processo eleitoral, bem como o edital na íntegra, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Ribeirão Pires.
