A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social publicou nesta quinta-feira (30), edital do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego. Serão disponibilizadas 60 vagas no processo de seleção pública para a chamada “Frente de Trabalho”, sendo 30 para o sexo masculino e 30 para o sexo feminino. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
As inscrições serão realizadas entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro, no site da Prefeitura – https://bit.ly/auxilio-desemprego-emergencial.
As condições para participar do Programa são: tempo de desemprego igual ou superior a 12 meses; não ser beneficiário de aposentadoria, pensionista ou receber qualquer outro benefício da Previdência Social, inclusive LOAS (excetuado o Bolsa Família); não estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente; possuir residência fixa em Ribeirão Pires há, pelo menos, 2 anos e ter idade mínima de 18 anos.
Os profissionais selecionados irão atuar na manutenção de prédios e equipamentos públicos; limpeza, capina e/ou roçadas, consertos diversos em praças e canteiros públicos; limpeza, varrição e conservação de logradouros; limpeza e remoção de entulhos; consertos de passeios públicos; e outros serviços e obras compatíveis.
Os participantes selecionados pelo Programa terão direito à bolsa-auxílio correspondente a 75% do salário mínimo nacional por mês; cartão alimentação de R$ 100 mensais; auxílio-transporte (nos termos da lei municipal nº 6334, de 26 de abril de 2019); seguro de acidentes pessoais; uniforme e equipamentos de segurança (EPIs); e qualificação profissional.
A jornada de trabalho será de seis horas diárias, cinco dias por semana, dos quais um dos dias será destinado à participação em qualificação profissional, com carga horária de seis horas/dia. O horário de trabalho será das 7h às 13h ou das 12h às 18h, com 15 minutos de intervalo para descanso. O contrato terá validade de um ano, prorrogável por igual período, uma única vez.
Os candidatos selecionados serão convocados por publicações que ficarão exclusivamente disponíveis para consulta na página eletrônica da Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, na internet, pelo endereço: www.ribeiraopires.sp.gov.br, e simultaneamente por telefone.
Critérios de seleção – os candidatos serão selecionados de acordo com os seguintes critérios, na seguinte ordem de preferência:
– Menor renda per capta, resultado da divisão da renda familiar pelo número de membros da família;
– Maior número de dependentes crianças e adolescentes com até 16 anos de idade completos;
– Maior tempo desempregado;
– Maior idade.
