A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (15), a revisão do Plano Diretor do município, substituindo a legislação em vigor desde 2011. Construída por meio de amplo diálogo entre a Prefeitura, sociedade civil, setor produtivo e movimentos sociais, a proposta estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade pelos próximos 15 anos. Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.
Considerado o principal instrumento de planejamento urbano, o novo Plano Diretor orienta o crescimento da cidade, define regras para uso e ocupação do solo, preservação ambiental, mobilidade, habitação e prioridades de investimentos públicos.
O prefeito Marcelo Lima destacou que a atualização representa um marco para o futuro do município. Segundo ele, o documento projeta uma cidade mais moderna, sustentável, resiliente às mudanças climáticas e preparada para os desafios das próximas décadas.
A revisão foi construída ao longo de quase quatro anos, com audiências públicas, reuniões regionais, consultas à população, participação de entidades, setor produtivo, movimentos sociais e comunidades tradicionais, incluindo a Comunidade Indígena Tekoa Guyrapaju.
Entre as principais mudanças, o novo Plano Diretor incorpora temas como resiliência climática, cidades inteligentes, transformação digital, inovação tecnológica, governança territorial e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A proposta também integra políticas de habitação, mobilidade, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento econômico, buscando equilibrar crescimento urbano, geração de empregos e preservação ambiental.
A secretária de Planejamento Urbano, Milena Graciano, afirmou que o documento representa uma evolução em relação ao modelo anterior, ao substituir uma estrutura predominantemente normativa por um planejamento estratégico e integrado, voltado à gestão permanente da cidade.
Além do Plano Diretor, a Câmara aprovou a LDO de 2027, que estabelece as metas e prioridades para a elaboração do orçamento do próximo ano. O texto mantém como áreas prioritárias Saúde e Educação, define parâmetros fiscais e reforça o compromisso da administração municipal com o equilíbrio das contas públicas.
A próxima etapa será a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que contará com contribuições da população por meio dos encontros do programa “A Voz da Gente – Cidade pra Frente”, iniciativa que percorre diferentes regiões de São Bernardo para ouvir sugestões e definir prioridades de investimentos nos bairros.
