O secretário de Saúde de São Caetano, Danilo Sigolo, participou nesta segunda-feira (6/12) da Oficina Atenção Primária de Saúde no Estado de São Paulo, ao lado de secretários do setor de diversos municípios, realizada de forma híbrida na Uninove, na Capital. O evento realizado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) promove oficinas do programa Previne Brasil por todo o País. Os encontros têm como objetivo oferecer treinamentos e debater sobre o programa para gestores estaduais e municipais.
A mesa de abertura foi composta por autoridades locais e nacionais, como o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn; presidente do Conasems, Wilames Freire; presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) Geraldo Reple Sobrinho; superintendente do Ministério da Saúde em São Paulo, José Carlos Paludeto; diretor de Relações Institucionais e professor da Uninove, José Auricchio Júnior, e a assessora da Secretaria de Saúde de São Paulo, Atene Maria Mauro.
“Participar de um encontro que aborda o fortalecimento da Atenção Básica, diminuindo as barreiras de acesso e estruturando os serviços da porta de entrada do sistema de Saúde, é fundamental para termos um serviço cada vez mais qualificado e resolutivo”, afirmou Danilo Sigolo.
Representando a universidade que sediou o evento, José Auricchio Júnior falou sobre a importância da formação médica voltada à Atenção Básica. “Muitas patologias podem ser tratadas com custo menor e efetividade maior. Esse encontro é muito produtivo porque trata de indicadores, remuneração da formação médica com a valorização do ensino voltado à Atenção Básica, no sentido de preparar os futuros profissionais de Saúde”, destacou.
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo elogiou o trabalho dos municípios durante a pandemia e no processo de vacinação. “Vocês trouxeram uma resposta para o País e para o mundo, com um excelente trabalho de imunização para que as atividades começassem a ser retomadas. São Paulo é o primeiro Estado no ranking de vacinação do Brasil e, se fôssemos um País, teríamos vacinado mais que a China, Estados Unidos, Canadá, entre outros. Tudo isso se deve ao trabalho dos municípios” destacou Jean Gorinchteyn.
Durante o evento foi abordado o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que impacta na melhora da gestão dos recursos federais e como a administração adequada dos recursos melhora a qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos.
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Com ele, os municípios receberão repasses maiores do Ministério da Saúde. O financiamento da Atenção Primária, antes com valor fixo per capita com base no levantamento da população feito pelo IBGE, variava de R$ 23 a R$ 28. O novo modelo substitui esse modo de cálculo, considerando a população cadastrada na APS e com valores superiores, que variam de R$ 50,50 a R$ 131,30 por pessoa cadastrada.
A partir de 2022, os municípios devem atingir as metas de sete indicadores e passarão a receber de acordo com o desempenho do quadrimestre, que será composto por captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivos a programas específicos/estratégicos e provimento de profissionais:
– proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação;
– proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
– proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
– cobertura de exame citopatológico;
– cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente;
– percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre;
– percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
