Em 2020, uma pandemia provocada por uma nova doença desestabilizou o mundo inteiro e o setor cultural foi um dos mais afetados. Frente a esse quadro, a Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul (Secult) tem se empenhado e vem cumprindo com todos os prazos e condições estabelecidas pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo para o empenho e liquidação dos recursos recebidos pelo município via Lei 14017/20 (Aldir Blanc), de auxílio emergencial ao setor artístico e cultural.
Observando as diretrizes da Lei Aldir Blanc, a Secult lançou três editais de chamadas públicas: de credenciamento para espaços culturais, de premiação de atividades culturais e artísticas, e um específico para pareceristas.
O Edital n. 6/2020 tem a finalidade de minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura. É fundamentado nos objetivos propostos pelo Art.º2, inciso III, da Lei Aldir Blanc, destinando R$ 650 mil, em prêmios de R$ 3 mil a R$ 10 mil, a projetos de atividades culturais e artísticas.
Ao todo, foram contempladas 95 propostas: 31 na Categoria “A” (atividades de formação e de caráter educativo), 24 na Categoria “B” (projetos voltados à circulação de produtos culturais não inéditos), 20 na Categoria “C” (criação de produtos culturais inéditos), e 27 propostas de apresentações relacionadas às festividades do município – Natal, Festival de Verão e Temática Nordestina (Categoria “D”), das quais 20 aprovadas e 7 habilitadas – havendo saldo de recursos, os proponentes habilitados poderão ser convocados pela Secult até a aplicação do total dos valores estabelecido no edital.
O Edital n. 7/2020 é direcionado à contratação dos profissionais responsáveis pela análise e avaliação das propostas inscritas nos editais promovidos pela Secult. Os pareceristas emitem parecer técnico sobre os projetos inscritos. Foram selecionados 11 candidatos, cada qual receberá R$ 3.059. A contratação desses profissionais, além do atendimento à lei emergencial, garantiu uma análise autônoma das propostas contempladas por meio de prêmios pelo Edital n. 6/2020.
Já o Edital n. 8/2020 destina ajuda financeira para a manutenção de espaços, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que cessaram os trabalhos por força das medidas de isolamento social, de acordo com o estabelecido no Art.º2, inciso II, da Lei Aldir Blanc. O benefício é de até R$ 336 mil, com auxílio de R$ 3 mil a R$ 6 mil mensais, por três meses, a cada espaço contemplado. Foram selecionados cinco proponentes.
As inscrições e seleções para os três editais estão encerradas. Os contratos com os contemplados serão firmados até o dia 31 de dezembro. Os proponentes aprovados devem cumprir com as contrapartidas de acordo com os itens estabelecidos em cada edital. Eles devem aguardar o contato da Secult para assinatura dos contratos, bem como manter suas certidões atualizadas no cadastro oficial do município: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.
ESPECIAL DE NATAL
No domingo anterior ao Natal, 20/12, foi realizado o primeiro evento financiado com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, referente ao Edital n. 06/2020 (de Seleção e Premiação de Atividades Culturais e Artísticas), na Categoria “D”.
O “Cultura Conectada – Especial de Natal” teve transmissão online ao vivo diretamente do Teatro Santos Dumont, com intervenções da “TrupeCali”, cantorias com a “Cia Pic Nic” e, ao final, uma mensagem toda especial do Papai Noel (Álvaro Blanco Dias). O evento está disponível no canal da Secult no Youtube: www.youtube.com/channel/UC3BGsKPDoSocJMiJWRKqPPQ.
