A cidade de São Bernardo contemplou 536 profissionais do setor cultural, por meio dos 19 editais lançados para atendimento à Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). Mais cinco espaços culturais também foram atendidos por meio de edital de subsídio. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, não apenas atuou na aplicabilidade da Lei, mas também no mapeamento e incentivo à adesão dos artistas aos 20 editais lançados. Ao todo, a cidade recebeu R$ 4,9 milhões do Governo Federal para auxílio ao setor cultural da cidade.
“A pandemia de coronavírus afetou as atividades culturais do País e, consequentemente, a vida dos profissionais do setor cultural, já que as aglomerações foram vetadas pelos protocolos sanitários vigentes. A Lei Aldir Blanc trouxe valorização e reconhecimento aos trabalhadores envolvidos com o fomento da cultura. E a Prefeitura de São Bernardo teve uma das melhores execuções do País no cumprimento dos termos normativos da Lei Aldir Blanc atingindo esse público-alvo na cidade”, afirmou o prefeito Orlando Morando.
Além deste edital, foram lançados outros 18 documentos: Cultura em Casa, Histórico de Realização (Música, Dança e Teatro), Mostra de Artes (Pé na Rua, Fotografia – colorida e monocromática -, e Artesanato), Formação artística em diversas linguagens em vídeo, Formação Arte educadores e Circo, Projetos Artísticos Culturais (Contação de História), Projetos Inéditos Culturais (Curta Metragem, Linguagens Livres, Artes Urbanas e Publicações), Culturas Identitárias, Histórico de Realização de Territórios Culturais Descentralizados, Projetos Artísticos Culturais (Memória e Patrimônio em Ação). No total, foram 1.025 inscrições.
Para o atendimento da Lei Federal, foram realizados fóruns abertos on-line e reuniões com o Conselho Municipal de Cultura. O plano de ação foi aprovado pelo Ministério do Turismo, no qual está ligada à Secretaria Especial de Cultura. O documento foi uma construção coletiva junto ao Conselho Municipal de Cultura e sugestões de artistas da sociedade civil. Posteriormente, com o lançamento dos editais, a Pasta realizou plantões descentralizados para o auxílio nas inscrições e entrega de documentos na segunda etapa, disponibilizando o uso de computador e internet nas escolas municipais.
