Governo Federal publica decreto para eliminar a tuberculose até 2030
Reunião sobre decreto para acabar com a tuberculose no Brasil. Foto: Walterson Rosa / MS

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), o Decreto nº 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS).

O objetivo é promover ações para eliminar a tuberculose até 2030. Para isso, o comitê deve discutir e avaliar quais serão os próximos passos.

Governo federal publica decreto para eliminar a tuberculose no Brasil. Foto: Eduardo Gomes-ILMD/Fiocruz Amazonas

O CIEDS reúne representantes de várias áreas: Saúde, responsável pela coordenação das ações; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas.

A discussão e a resolução da problemática surgiram após, em 2021, o Brasil registrar recorde de mortes causadas pela tuberculose, com cinco mil óbitos. Em 2022, cerca de 78 mil pessoas ficaram doentes em razão da doença. Foi um aumento de 4,9% comparado ao ano anterior. As informações são da edição especial do Boletim Epidemiológico.

A tuberculose tem cura se o tratamento for feito da maneira correta. Uma das principais formas de proteção é através da vacina BCG, que, segundo o Calendário Nacional de Vacinação, deve ser aplicada logo após o nascimento.