| No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre propostas para a Reforma Tributária, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove o webinar “Constituição Tributária Comentada ̶ uma análise jurisprudencial prática e resolutiva”. O evento virtual será realizado no próximo dia 11, a partir das 18h, no Canal da FGV no YouTube. O debate contará com a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, e do procurador da Fazenda Nacional, Daniel Giotti, que debaterão os principais pontos do livro “Constituição Tributária Comentada”, escrito pelo professor da FGV Direito Rio, Gustavo Fossati. O debate envolverá também as principais questões constitucionais da Reforma Tributária. Na publicação, que será lançada durante o webinar, o professor Gustavo Fossati comenta os artigos da Constituição Federal em matéria tributária, enfrentando os principais problemas da área, a partir do entendimento dos tribunais superiores. A obra é eminentemente prática, podendo ser utilizada tanto por juristas quanto por economistas e consultores. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site: evento.fgv.br/constituicaotributaria/.. |
