O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou na terça-feira (29/9), por meio de videoconferência, de audiência
pública sobre a revisão do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A revisão está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).
O coordenador de Planejamento de Ambiental da pasta estadual, Gil Scatena, destacou que a abordagem do plano é baseada em cenários com metas quantificáveis e mensuráveis fortalece o planejamento e seu acompanhamento. “É importante que o plano seja factível”, afirmou.
Durante a audiência, que contou com participação dos
coordenadores do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), José Valverde e Ivan Mello,
foi apresentada a estrutura do Plano, incluindo questões como panorama, regionalização e dinâmicas territoriais,
cenários e metas e fonte de dados. Foi informado ainda que foram levantadas não só as ações mas também as fontes de financiamentos.
Em sua fala, o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, apontou pontos positivos no plano, como o
Planejamento a partir das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) em detrimento do planejamento por regiões administrativas, a incorporação do conceito de economia circular na estruturação do plano e a contextualização do histórico e do Sistema
Paulista de Meio Ambiente.
“O plano coloca os arranjos intermunicipais dos consórcios no centro da gestão de resíduos com metas específicas
para seu fortalecimento, com duas metas específicas para a gestão e capacitação para os planos regionais até 2025, não os citando como uma apenas opção”, ressaltou o secretário-executivo do Consórcio ABC.
Brandão destacou o capítulo específico para a regionalização e dinâmicas como um grande avanço para as políticas
do segmento. O plano está aberto a consulta e contribuições até 6 de outubro.
