O Projeto de Lei nº 1815/2025, do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que propõe uma anistia proporcional para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, tem ganhado destaque no Congresso, em um momento de resistência à anistia total. A proposta de Pinato busca um meio-termo entre a punição e a reconciliação, estabelecendo critérios claros para a concessão do perdão.
Segundo Pinato, a reunião de líderes desta quinta-feira evidenciou o desconforto dos deputados com a anistia irrestrita. “A reunião de líderes decidiu hoje por consenso que não vai pautar o projeto de lei da anistia total na próxima semana. Os deputados não estão confortáveis. No encontro os líderes partidários que representam cerca de 400 deputados querem colocar uma maneira justa”, ressaltou.
“Desde que apresentamos o PL 1815/2025, temos observado um amadurecimento do debate sobre a anistia”, afirma Pinato. “O projeto serviu como um ponto de referência e partida para uma discussão mais racional e menos polarizada.”
O projeto propõe anistia integral para participantes pacíficos, redução de penas para depredações e agressões (com gradação de 75%, 50% ou 25%, dependendo da gravidade) e exclusão de líderes e financiadores da tentativa de golpe. Pinato destaca que a proposta apresentada busca equilibrar justiça e pacificação. “Temos recebido um feedback muito positivo de diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de um projeto que busca a justiça sem abrir mão da reconciliação”, declarou.
