Prestes a atingir marca simbólica e em mais um importante progresso no plano de regularização fundiária da cidade, a Prefeitura de São Bernardo, governada por Orlando Morando, viabilizou nesta terça-feira (19/11) a entrega em definitivo de 310 escrituras no Jardim João de Barro, localizado na região do Grande Alvarenga. A medida representa o resultado efetivo de antiga demanda dos moradores do bairro, que, recentemente, recebeu também obras de infraestrutura urbana e iluminação de LED.
O evento de entrega das escrituras se deu no ginásio da EMEB Arlindo Miguel Teixeira. Os moradores receberam das mãos do prefeito Orlando Morando as matrículas já registradas em cartório. A cessão se dá de forma gratuita a todos aqueles que têm apenas um imóvel. A Prefeitura, por sua vez, investe cerca de R$ 1.500 por unidade. A escritura, que possui número individual de matrícula, é considerada o único documento que comprova juridicamente a titularidade do imóvel, garantindo a autenticidade, segurança e validade do acordo oficializado pela residência.
“É uma grande emoção proporcionar esse tipo de ação, atendendo uma luta de mais de 30 anos da comunidade. Todos aqui agora têm um documento sagrado de que esse pedaço de terra de São Bernardo é seu. A escritura traz dignidade, respeito e segurança jurídica, além de valorização do imóvel. Estamos avançando de forma significativa no processo de regularização, o maior já realizado e pela primeira vez levado a sério na nossa cidade. Até o fim deste ano, chegaremos a patamar de mais de 50 mil escrituras”, pontuou o chefe do Executivo municipal.
O Jardim João de Barro fica às margens da Represa Billings, próximo à Rodovia dos Imigrantes. No bairro, ficaram pendentes 507 lotes por falta de documentação. Equipes da Prefeitura entregaram material informativo para auxiliar os munícipes sobre os passos necessários para a regularização. A ação integra o Programa A Casa é Minha, coordenado pela Secretaria de Habitação de São Bernardo, gerida por João Abukater. Com a evolução do projeto, o programa já atinge marca de quase 50 mil documentos concedidos.
Morador do bairro desde a concepção e presidente da Associação de Construção Comunitária por Mutirão João de Barro, Afonso Vieira de Mattos, de 70 anos, afirmou que a entrega das escrituras tem valor simbólico “muito grande”. “É uma conquista. Para nós, um baita presente de Natal. Estou no bairro desde março de 1989. Faz 35 anos que lutamos para alcançar essa regularização.”
REURBANIZAÇÃO – Acompanhada por obras similares de infraestrutura nos bairros vizinhos, a lista de melhorias no Jardim João de Barro é composta por execução de serviços de pavimentação, urbanização e sinalização viária, microdrenagem, novas calçadas, guias e sarjetas, além de medidas em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), incluindo implantação de rede de esgoto, ligações de ramais e linhas de recalque.
