O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, assinou projeto de lei que reduz de 33 para 30 horas semanais a jornada das Auxiliares de Primeira Infância (APIs) da rede municipal de ensino. De acordo com o projeto, os profissionais da Educação passarão a cumprir uma carga horária de 6 horas diárias, com 15 minutos para descanso.
O texto já seguiu para a Câmara, e deverá ser avaliado pelos vereadores em regime de urgência. “É um pleito relativamente antigo, que temos muita alegria em atender neste momento, depois do tempo necessário de estudos pautados na legislação”, disse Auricchio.
Dirigindo-se às APIs, o prefeito complementou: “O papel que vocês desempenham é fundamental para a Educação de nossa cidade. Vocês têm acesso à criança na fase mais importante de sua formação. Temos que valorizar e atender às demandas que surgem, mas qualquer modificação estrutural de uma carreira precisa ser feita de forma embasada”.
A secretária de Educação, Minéa Fratelli, também destacou a importância da categoria. “Depois de um processo de pandemia, o papel dos educadores ficou ainda mais evidente para as famílias. Essa é uma gestão que se compromete com a educação pública, e queremos ter não apenas profissionais qualificados, mas satisfeitos em seus locais de trabalho. A assinatura desse projeto de lei é um avanço”, afirmou.
Durante a solenidade de assinatura e entrega do projeto de lei à Câmara, o prefeito também anunciou que as merendeiras e lactaristas – que hoje cumprem uma jornada de 36h e 44h, respectivamente – também terão uma revisão de suas cargas horárias. E adiantou, ainda, que em breve será aberto novo concurso público para a área da Educação.
