O Portal da Transparência da Prefeitura de São Caetano recebeu o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público e examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais das três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
De acordo com os critérios do programa, São Caetano passou do nível de transparência de 67,14% em 2024 (considerado intermediário), para 77,26% em 2025, o que lhe garante o alcance do nível Prata.
A Controladora Geral do Município, Neusa Maria Sacchi, explica que a avaliação é baseada em diversos quesitos indicados pela Atricon, a partir de um extenso questionário direcionado à Auditoria e Controle Interno da Prefeitura. Posteriormente, os técnicos do Tribunal de Contas fazem a verificação e validação das informações prestadas. Após as análises dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
Os sites que atendem a 75% dos critérios recebem um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata), de acordo com a tabela a seguir:
NÍVEIS
DIAMANTE – atendimento de 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%
OURO – 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
PRATA – 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
INTERMEDIÁRIO – Nível de transparência entre 50% e 74%.
BÁSICO – Nível de transparência entre 30% e 50%.
INICIAL – Nível de transparência abaixo de 30%.
INEXISTENTE – Nível de transparência de 0%.
Segundo a controladora, o reconhecimento conquistado por São Caetano deve-se ao constante aprimoramento do Portal da Transparência Municipal, promovido pela Auditoria e Controle Interno, em conjunto com o DTI (Departamento de Tecnologia da Informação), que incentivam e orientam as secretarias municipais para correta compilação de dados e adoção de boas práticas em busca da melhoria da transparência e prestação de contas à população
Dentre os itens que receberam melhor pontuação em 2025, encontram-se, por exemplo, informações relacionadas a licitações, contratos, obras e recursos humanos da Prefeitura. O atendimento ao cidadão com a classificação 100% em acessibilidade e um aumento significativo no percentual do critério SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) merecem destaque, pois demonstram a melhoria no atendimento das demandas em Lei de Acesso a Informação.
O resultado da avaliação é divulgado no Portal da Transparência – Portal da Cidadania do Munícipio, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Caetano (www.saocaetanodosul.sp.gov.br). No Portal da Transparência, basta clicar no ícone “Radar da Transparência Pública”.
