A Prefeitura de São Caetano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrições a partir desta quarta-feira (18), direcionadas a agentes culturais (arte-educadores, palestrantes e oficineiros) para prestação de serviços pelo programa Oficinas Culturais, gerido pela pasta.
O credenciamento deve ser feito exclusivamente pelo portal de inscrições da Secult até 3 de julho, nos termos do Edital nº 5/2025 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024). A participação é gratuita. O documento, com o calendário de etapas da concorrência pública, e anexos, está disponível no mesmo endereço eletrônico.
Cada agente cultural poderá inscrever até três projetos distintos, desde que em áreas temáticas ou formatos diferenciados, conforme o disposto na chamada pública. A ações culturais a serem desenvolvidas pelos agentes culturais, tais como palestras, workshops, vivências, cursos rápidos e oficinas, deverão ter caráter de educação não formal.
O Edital nº 5/2025, com fundamento no Marco Regulatório do Fomento à Cultura, consolida a atuação do poder público na indução de políticas culturais participativas, inclusivas e descentralizadas.
Workshop
No dia 25 de junho (quarta-feira), às 19h, a Secult realizará um workshop, gratuito, sobre como participar do edital de credenciamento de agentes culturais e de projetos para a prestação de serviços pelo programa Oficinas Culturais, nos termos do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
A atividade será ministrada por Andrea Borracha, Douglas Bunder, Marcelo Portasio, Samila Zambetti e Tamires de Melo Siqueira, no Teatro Municipal Santos Dumont: Av. Goiás, 1.111, bairro Santa Paula, em São Caetano.
Na ocasião, será apresentado o passo a passo para participar da chamada pública: do cadastro inicial no Repercut – o recenseamento permanente de agentes, artistas e espaços culturais de São Caetano – ao preenchimento de formulários, juntada de documentos e de outros materiais pertinentes ao processo de seleção do projeto.
Tamires de Melo Siqueira atua na coordenação do programa Oficinas Culturais; Douglas Bunder e Samila Zambetti, no setor de Fomento Cultural; e Andrea Borracha e Marcelo Portasio, no Administrativo da Secretaria de Cultura de São Caetano.
