Acompanhado da deputada estadual Carla Morando, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira, dia 06/04, que a cidade de São Bernardo receberá o 1º Centro de Referência ao Tratamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Estado de São Paulo. Solicitado pela deputada Carla juntamente com o prefeito Orlando Morando, o novo espaço vai oferecer serviços voltados à orientação de pessoas com TEA e seus familiares sobre seus direitos, acesso aos serviços públicos, além de atendimentos com especialistas médicos, psiquiatras, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.
“Esta é uma vitória dos autistas, das famílias e de todos nós que trabalhamos para inclusão social das pessoas com TEA. Comemoramos com a população este centro de referência voltado ao público autista, onde as pessoas com o espectro autista receberão cuidado especializado, de acordo com as necessidades dos pacientes. Obrigada, governador Tarcísio de Freitas”, disse a deputada Carla Morando.
São Bernardo foi a primeira cidade da região do ABC a regulamentar a Lei Romeo Mion (Lei Federal nº 13.979, de 8 de janeiro de 2020), destinada à proteção dos indivíduos acometidos pela síndrome. A instalação do novo Centro vai complementar as ações desenvolvidas pelo município ao público autista, como a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O documento garante prioridade nos atendimentos às pessoas com autismo e promove inclusão e visibilidade.
Durante o evento, o governador realizou o lançamento do Plano Estadual Integrado que irá alinhar, articular e ampliar os serviços de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado. A estimativa é que cerca de 460 mil pessoas sejam atendidas pela iniciativa. “É um marco da inclusão. Sentimos que estamos no caminho certo. É um primeiro passo, temos muito a caminhar. Queremos construir políticas públicas que sejam efetivas e que São Paulo seja referência na questão do transtorno do espectro autista”, afirmou o governador.
Uma das ações do Plano, que será coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, envolve a expedição, sem custos em todo o Estado, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), conhecido como ‘RG do autista’. Haverá ainda trabalhos conjuntos entre as secretarias estaduais de Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Gestão e Governo Digital/Prodesp e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tarcísio de Freitas assinou ainda o protocolo de intenções com universidades estaduais para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos que assegurem políticas de acessibilidade a todas as pessoas com deficiência.