A Prefeitura de São Bernardo oficializou, nesta segunda-feira (23/9), a entrega em definitivo de 39 escrituras a moradores do loteamento Belita Nazareth 4, no Alves Dias, na região administrativa do Cooperativa, realizando sonho antigo dos munícipes com o título de propriedade de seus lotes devidamente registrados em cartório. A ação foi realizada na EMEB Padre José Maurício, em avanço do programa de regularização fundiária encampado pela Secretaria de Habitação de São Bernardo.
“Escritura é sinônimo de respeito a quem passou décadas construindo sua moradia e de valorização desse patrimônio. Quando assumi a Prefeitura nosso objetivo era, além de entregar moradias, regularizar os imóveis por toda a cidade. E tenho orgulho em afirmar que esse é o maior programa de regularização fundiária que temos no nosso País”, declarou o Prefeito Orlando Morando.
As escrituras em São Bernardo não tem qualquer custo para os beneficiários que possuem apenas um lote. Isso porque a Prefeitura é quem arca com as despesas do cartório. O investimento é de cerca de R$ 1.500 por unidade. O loteamento Belita Nazareh 4 é composto por 102 famílias, distribuídas em 102 lotes. Nesta etapa, 63 escrituras não foram tituladas por falta de documentação.
Luiz Florentino, morador há mais de 30 anos do bairro e representante dos moradores, enalteceu a preocupação da Administração municipal em garantir a regularização fundiária na cidade. “Estou muito feliz no dia de hoje. Muitos anos se passaram, vivemos momentos difíceis e hoje estamos comemorando um feito histórico e agradeço a gestão municipal que, no decorrer desses anos, se preocupou em dar esse reconhecimento para nós moradores”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ao todo, desde 2017, já são 45 mil escrituras concedidas, número histórico na cidade. Até o final de 2024, o objetivo é que 50 mil documentos de propriedade sejam entregues por todo o município. “Hoje vocês levam para casa a materialização de um sonho de uma vida. Tenho um grande orgulho em fazer parte da história de vocês”, acrescentou José Abukater, titular da Secretaria de Habitação.
FERRAMENTA – Com o propósito de facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas por falta de documentação, a Secretaria de Habitação implantou uma ferramenta on-line. Os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e o envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem por meio do site: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
