Decreto segue legislação vigente de feriados Municipais, Estaduais e Federais- Foto Celso Lima

A prefeitura de Ribeirão Pires já tem horários de expediente definidos nas Repartições Públicas Municipais durante os principais feriados e pontos facultativos de 2023. O decreto publicado nesta sexta-feira, 27, segue legislação vigente de feriados Municipais, Estaduais e Federais, além de detalhar, inclusive, como o secretariado e funcionários públicos devem compensar os horários durante a jornada de trabalho.

Serão considerados feriados as seguintes datas:

21 de fevereiro (terça feira de Carnaval);

19 de março – Aniversário de Ribeirão Pires;

7 de abril – Sexta-feira Santa;

21 de abril – Tiradentes;

1º de maio – Dia do Trabalho;

8 de junho – “Corpus Christi”

9 de julho – Revolução Constitucionalista;

7 de setembro – Independência do Brasil;

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida;

28 de outubro – Dia do Servidor Público;

2 de novembro – Dia de Finados;

15 de novembro – Proclamação da República;

20 de novembro – Consciência Negra;

25 de dezembro – Natal.

Serão considerados pontos facultativos os seguintes dias:

20 de fevereiro;

22 de fevereiro (expediente das 13h às 17h)

09 de junho;

8 de setembro;

13 de outubro;

03 de novembro.

Mais detalhes podem ser encontrados no diário oficial da prefeitura de ribeirão pires (https://ribeiraopires.sp.gov.br/).