A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Habitação, cumpriu mais um importante avanço do maior programa de regularização fundiária da história do município ao contemplar 1.275 famílias do Golden Park e do Liuba com a entrega de escrituras. Após 30 anos de espera, moradores dos dois loteamentos receberam das mãos do prefeito Orlando Morando o documento que certifica a posse de suas residências.
As entregas fazem parte do programa de regularização “A Casa é Minha”, que tem por objetivo transferir a propriedade definitiva de moradias, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem a área para fins de moradia. Ao todo, 741 lotes do Golden Park e outros 27 do Liuba, no bairro Taboão, foram contemplados pelo programa de regularização fundiária.
Se tornando de fato os proprietários dos imóveis, os mutuários passam a ter garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
“Essas famílias passam agora a ter mais tranquilidade e a certeza de que o suor que eles aplicaram para construir suas moradias foi recompensado com a entrega dessas escrituras, que dão a segurança jurídica que há anos eles esperavam. E o melhor de tudo, a entrega da escritura não teve custo algum aos moradores”, afirmou o chefe do Executivo.
Primeiro morador do Golden Park, ainda na década de 1990, o aposentado Antônio Batista da Silva, 64 anos, comemorou a finalização do processo de regularização fundiária do loteamento. “Na época que cheguei aqui era só barro, sequer tinha água e luz. Com o passar dos anos, o bairro foi se transformando e agora, finalmente, concretizamos um sonho antigo ao ter a escritura de nossas casas em mãos. Só temos a agradecer por essa conquista”, desabafou.
Regularização
Desde o início da atual gestão, quase 14 mil imóveis foram regularizadas em São Bernardo. Outras 5 mil escrituras estão processo final de análise no cartório, dentre elas a regularização dos loteamentos Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Santa Mônica e Vila Boa Vista. A expectativa é a de que até o fim do ano o programa “A Casa é Minha” chegue a marca de 20 mil escrituras entregues.
