O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) enviou ofícios ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; ao Secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streinfinger; à Desembargadora Ivana David, do TJSP, e ao promotor do Gaeco Lincoln Gakiya solicitando a reavaliação da transferência do ex-policial militar do Rio de Janeiro e miliciano, Ronnie Lessa, para a Penitenciária 1 de Tremembé.
O pedido é embasado em denúncias recebidas pelo Sindicato que apontam um risco de segurança tanto para Lessa, quanto para os policiais penais da unidade e demais servidores. Segundo o Sindicato, denúncia recebida por e-mail indica que o Primeiro Comando da Capital (PCC) teria decretado a morte de Lessa.
O ofício destaca que o clima na P1 de Tremembé está tenso, com relatos de que a unidade pode enfrentar uma escalada de violência e uma possível rebelião. Isso acontece porque Lessa é ex-PM e ligado à milícia, combinação que o torna inimigo do PCC.
A situação é agravada pela falta de policiais penais, o que fragiliza a segurança interna e expõe todos ao risco. Além disso, o sindicato informa que a acomodação do preso no Seguro, conforme a denúncia, não seria suficiente para garantir a segurança de Lessa, considerando a estrutura física da unidade.
No ofício, o Sifuspesp solicita que a transferência de Ronnie Lessa seja reavaliada e que ele seja encaminhado para outra unidade que ofereça maior segurança, como o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) de Presidente Bernardes ou outra unidade adequada.
O sindicato reforça a importância de garantir a lei e a ordem dentro das unidades prisionais, protegendo tanto os detentos quanto os policiais penais e demais servidores.
Alerta inicial
Desde o anúncio que Lessa seria transferido para São Paulo, o Sifuspesp alertou sobre os riscos que a mudança traria para o sistema prisional como um todo. No entendimento do sindicato, a melhor opção para garantir a estabilidade do sistema prisional e a segurança dos servidores e presos seria sua transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes. Este regime é o mais rígido do país, destinado a presos que oferecem alto risco à sociedade e à segurança interna das unidades prisionais. A inclusão no RDD depende de decisão da Justiça.