Munícipes de São Bernardo que exerceram a cidadania fiscal ao solicitar a nota fiscal eletrônica a empresas prestadoras de serviço na cidade foram premiados na noite desta quarta-feira (26/4). O segundo sorteio do ano do Nota 1.000 e o 33º da história do programa contemplou 91 pessoas com valores em dinheiro em cerimônia realizada no Teatro Martins Pena, na Vila Gonçalves. O evento contou com a presença do prefeito Orlando Morando, responsável pela entrega dos cheques simbólicos, totalizando R$ 100 mil em prêmios.
“Este é um programa que criamos para motivar as pessoas a pedirem nota fiscal de serviços. A Prefeitura precisa ampliar sua arrecadação para ter fôlego de investir na cidade e o caminho mais rápido seria aumentar os tributos municipais. No entanto, trilhamos o caminho inverso com o Nota 1.000, que cumpre bem a função de combate à sonegação fiscal e ainda beneficia os consumidores com prêmios em dinheiro. Nossa meta é seguir investindo na cidade sem aumentar impostos e instalar uma cultura de cidadania tributária”, destaca o chefe do Executivo.
O Programa Nota 1.000 foi criado em 2017 e, desde então, por meio da Secretaria de Finanças, já entregou mais de R$ 3,4 milhões em premiações em dinheiro. A medida, instituída pela Lei 6.584/2017, visa incentivar o exercício da cidadania fiscal, contemplando pessoas físicas que exigem Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no município. A cada ano, são realizados quatro sorteios e a lista dos ganhadores é extraída a partir do resultado da Loteria Federal.
FÁCIL ADESÃO – São realizados sorteios bimestrais e entregues, em cada um deles, 90 prêmios de R$ 1.000 e um prêmio de R$ 10 mil, totalizando R$ 100 mil. Para participar dos sorteios, basta se cadastrar no portal www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000 e solicitar a NFS-e toda vez em que for pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo. A cada R$ 100 em notas fiscais de serviços tomados, o participante recebe um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios.
Secretário de Finanças de São Bernardo, José Luiz Gavinelli ressalta que houve crescimento de 220% na emissão de notas fiscais eletrônicas no município desde a criação do Programa Nota 1.000, em 2017. Outro número que aumentou foi o faturamento das empresas prestadoras de serviço que emitem nota fiscal, em 305%. “Todos ganham com a adesão ao Nota 1.000, principalmente a cidade”, diz.
FELICIDADE – Uma das sorteadas da 33ª edição da premiação do Nota 1.000 foi a gestora de unidade Rita de Cássia do Prado, 50 anos. Mesmo já tendo costume de solicitar nota fiscal de serviços, essa foi a primeira vez que a moradora do Demarchi foi contemplada. “Acredito que tenha sido a nota fiscal da academia. Ainda estou sem acreditar. R$ 1.000 ajuda né”, comemora.
ISS-e SBC – Para facilitar a adesão ao Programa Nota 1.000, a Prefeitura de São Bernardo conta com o aplicativo ISS-e SBC desde 2021. A ferramenta pioneira permite que qualquer prestador de serviço do município, seja pessoa jurídica, profissional autônomo ou liberal, faça a emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços a partir de smartphones e tablets, de forma simples e ágil.
