Mais um passo dado no maior projeto efetivo de regularização fundiária da história de São Bernardo. O prefeito Orlando Morando entregou neste sábado (04/03) 75 escrituras aos moradores do loteamento Vila Nova, no bairro dos Alvarenga. A ação, realizada na EMEB Marcos Rogério da Rosa, integra o Programa A Casa é Minha, que já concedeu mais de 30 mil documentos da titularidade de imóvel, registrados em cartório. O evento contou com a participação de secretários, vereadores e da comunidade local.
A medida foi possível graças ao trabalho da Prefeitura. Os moradores do loteamento, situado em área de proteção e recuperação de mananciais, aguardavam pela regularização há cerca de 30 anos. Até então os munícipes dispunham de compromisso de compra e venda do imóvel. O local é composto por 217 famílias distribuídas em 141 lotes – os 66 imóveis restantes da região ainda estão pendentes de documentação, situação que pode ser ajustada junto à sede da Secretaria de Habitação de São Bernardo.
“Dia histórico e de realização de sonhos. Anteriormente, a regularização ficava apenas na promessa. Sei que o local era imputado cruelmente como invasão, o que não é o caso. Acompanhei todo o processo de crescimento do Alvarenga. Participei, como deputado, da aprovação da lei específica da Billings, na qual o Estado reconhece os loteamentos, permitindo esse tipo de iniciativa. Para mim, uma emoção e motivo de orgulho concretizar essa ação, de dignidade, pois a escritura é eterna e o único documento que comprova a titularidade do imóvel”, frisou o prefeito Orlando Morando.
Foto Omar Matsumoto/PMSBC
Os nomes dos beneficiários de cada lote – aqueles que entregaram corretamente a documentação para o cadastro da secretaria – já estão registrados no cartório. A Prefeitura de São Bernardo é quem custeia a regularização dos lotes, sem despesas para o morador que possui somente um lote. Nesta etapa, o investimento do município se deu no valor de R$ 211,5 mil, aproximadamente R$ 1.500 por unidade.
O titular da pasta de Habitação de São Bernardo, João Abukater, destacou a força-tarefa da equipe técnica da secretaria no avanço do processo de regularização de loteamentos da cidade. “Todo esse trabalho incansável permitiu que estivéssemos aqui nesta cerimônia. É uma obsessão por fazer acontecer. Todos nós temos ciência de que é uma grande satisfação ter um papel passado no cartório.”
SONHOS – Moradora do Vila Nova há 24 anos, a dona de casa Auristela de Souza Borges, de 57 anos, relatou que a escritura em mãos traz um “sentimento de vitória”. “Tenho gratidão por essa conquista. Foram todos esses anos de muita luta. O prefeito Orlando Morando fez um trabalho perfeito. Éramos discriminados, porque muitas pessoas achavam que era área invadida. Nós compramos e construímos esses imóveis. Agora, veio a tão sonhada regularização.”
