Em sequência ao maior plano de regularização fundiária da cidade, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, assinou ordem de serviço neste sábado (06/8) para início do processo de regularização de imóveis no Parque das Garças e Jardim Vila Nova, ambos na região do Grande Alvarenga. Em evento realizado em cada uma das localidades, o chefe do Executivo formalizou, na prática, documento que dará efetividade à entrada do trâmite no cartório para obtenção das escrituras individualizadas dos lotes. A ação vai impactar diretamente, ao menos, 317 famílias.
A autorização encaminhada no Parque das Garças contempla o loteamento denominado Recanto da Amizade, originado há mais de 50 anos, próximo à Estrada dos Alvarengas. O local é composto por 64 lotes, abrigando aproximadamente 100 famílias. O protocolo no cartório envolve o pedido de registro das matrículas especificadas de cada residência. A estimativa é que o município despenda cerca de R$ 96 mil com essa regularização, algo em torno de R$ 1.500 por unidade, sem custos para o beneficiário que tem somente um lote.
“É satisfação enorme darmos mais esse passo. Dia importante de assinatura após adiantarmos todo o processo e, na segunda-feira (08/8), damos entrada no cartório para requerermos a escritura, único documento que comprova a titularidade do imóvel, o que possibilita, por exemplo, pedido de empréstimo no banco. Alcançamos marca importante de 27 mil escrituras entregues desde 2017 e, até o fim deste ano, iremos chegar ao patamar de 30 mil no total, sem o morador pagar um centavo. Isso traz dignidade à população e se dá graças à eficiência de gestão”, sustentou o prefeito Orlando Morando.
A previsão é que haja andamento concreto do processo no cartório em prazo aproximado de 120 dias. A regularização integra o Programa A Casa é Minha. “Esse evento simboliza o começo de um final feliz de caminhada. Teremos esse avanço, vencendo todas as legislações e dificuldades do processo”, pontuou o secretário municipal de Habitação, João Abukater. A medida é possível, entre outras ações, por conta da alteração da Lei Específica da Billings, que permitiu a consolidação de loteamentos já existentes.
Moradora do Parque das Garças há 33 anos, a dona de casa Maria Gorete Dantas, de 69 anos, agradeceu a iniciativa, lembrando o longo período de luta pela regularização. “Sou muito grata a todos. Quando cheguei para morar aqui a região era apenas mata, os moradores tinham que colocar os pés dentro de uma sacola (devido à terra). Hoje se tornou um bairro maravilhoso, com asfalto, ônibus perto de casa. Só tenho a agradecer”, disse.
JARDIM VILA NOVA – Dentro do calendário de atividades pelos 469 anos de São Bernardo, Morando assinou também o processo de individualização das matrículas no Jardim Vila Nova. O investimento para regularização desta área será de R$ 210 mil. No local serão contemplados 140 lotes, onde vivem 217 famílias, que, a partir do trâmite do cartório, passarão a ter garantia definitiva da posse de seus imóveis. “Todo o processo cadastral já está feito no cartório e com todos os encargos custeados pela Prefeitura”, salientou o chefe do Executivo.
ALVARENGA – Além de beneficiado por programas de pavimentação asfáltica, de iluminação de LED e de Praça-Parque, a região do Alvarenga receberá novos investimentos. Em breve, o bairro terá ainda uma nova Policlínica – segunda unidade local -, com previsão de entrega dentro da programação de festejos de aniversário, e urbanização integrada de loteamentos às margens da Represa Billings. A assinatura da ordem de serviço para início das obras no Alvarenguinha, em parceria com o governo do Estado, ocorrerá, inclusive, neste domingo (07/8). As intervenções envolvem contenção de encostas, pavimentação e regularização fundiária, bem como recuperação ambiental.
