Os atuais desafios das transições climática, energética e tecnológica, ressaltam a importância de um maior compromisso, por parte dos diversos setores da sociedade, em ações conjuntas visando o desenvolvimento sustentável. Com esse objetivo, na última sexta-feira (05/09), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo Silva, e o prefeito de Ribeirão Pires e presidente do Consórcio, Guto Volpi, receberam Zuleica Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis do Instituto Cidades Sustentáveis e integrante da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), para um diálogo sobre o programa e oportunidades para avançar com a agenda na região.
O encontro marcou mais um passo no fortalecimento da Agenda 2030 na região, agora em parceria direta com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS). A iniciativa prevê a mediação do Consórcio com as prefeituras para a assinatura da Carta-Compromisso do PCS, enquanto a Agência atuará junto aos Legislativos municipais para reforçar a adesão dos parlamentos locais.
A Carta-Compromisso alinha os municípios signatários aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, estabelecendo compromissos concretos, como a elaboração de um diagnóstico situacional e de um Plano de Metas municipal em até 180 dias, com base em pelo menos 100 indicadores do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). O plano deve conter metas numéricas e mensuráveis, elaboradas com participação social e articuladas ao Plano Plurianual (PPA) de cada cidade.
Além disso, a carta recomenda a criação de Comissões Municipais para os ODS, instâncias consultivas e paritárias entre poder público e sociedade civil, e a elaboração de Relatórios Locais Voluntários (RLV), que dão transparência às ações municipais e conectam o debate local com as Nações Unidas. Outro compromisso é o uso das ferramentas, conteúdos e metodologias da Plataforma do PCS, que apoia os gestores na localização dos ODS e na implementação de políticas públicas sustentáveis em nível local.
O Grande ABC já acumula experiências relevantes nesse campo. Em 2022, a Agência lançou o programa Agenda 2030 – Desafios e Caminhos, reunindo entidades e representantes de classe na assinatura de uma Carta de Princípios e Compromissos pela Agenda 2030. A proposta busca mobilizar e articular atores regionais, fomentar políticas públicas voltadas ao tema, adaptar metas e indicadores ao contexto brasileiro e consolidar uma agenda regional para avanços concretos.
Na época, o lançamento ocorreu na Câmara de Ribeirão Pires, reconhecida como a primeira Câmara Sustentável do Brasil, em projeto conduzido por Guto Volpi, então presidente da Casa. Desde então, municípios como Ribeirão Pires, Diadema e Santo André já reforçaram sua adesão à Agenda 2030.
Agora, com a parceria do Instituto Cidades Sustentáveis e a assinatura da Carta-Compromisso pelos municípios, a região dá um novo passo para consolidar um movimento regional de desenvolvimento sustentável, alinhado às metas globais da ONU.
