A partir da próxima segunda-feira, 18/10, as unidades da rede municipal de ensino de Santo André passarão a realizar atendimento presencial de segunda a sexta. A medida vale para todas as escolas da rede, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Vale lembrar que as aulas presenciais na rede municipal foram retomadas em 2 de agosto e, desde então, eram realizadas em quatro dias da semana. Um dia era dedicado à realização de atividades remotas. No caso das creches e Emeiefs, as aulas ocorriam em formato remoto às segundas-feiras e presenciais de terça a sexta-feira. Já as unidades com atendimento de Educação de Jovens e Adultos contavam com duas a três horas de atendimento presencial em quatro dias da semana.
Restrições
Assim como já vem ocorrendo, o atendimento poderá atingir até 100% da capacidade da sala de aula, respeitando o limite mínimo um metro de distância entre os alunos. A necessidade de escalonamento para o atendimento presencial das unidades de ensino dependerá da capacidade física de cada sala de aula.
A partir do dia 18, no caso das Emeiefs, haverá limite de quatro horas diárias de atendimento presencial aos alunos. De segunda a quinta será destinada uma hora para recuperação e, às sextas-feiras, uma hora para planejamento.
Nas creches haverá atendimento para berçário a crianças com dois anos ou mais e crianças do 1° ciclo inicial e final. Já as unidades escolares com atendimento de Educação de Jovens e Adultos deverão assegurar duas horas de atendimento presencial em cinco dias da semana para EJA I e três horas de atendimento presencial em cinco dias da semana para EJA II.
As unidades de ensino continuarão a ofertar atividades presenciais e também não presenciais (atividades impressas ou assíncronas), quando houver necessidade de atendimento por escalonamento. Em casos de escalonamento serão considerados no cômputo dos dias/horas letivos mínimos para o ensino fundamental, as atividades presenciais realizadas na escola e as atividades realizadas por meio remoto.
Servidores
Os servidores públicos com idade a partir de 60 anos e os considerados grupo de risco para o coronavírus, como aqueles portadores de doenças crônicas ou doenças imunossuprimidas, que já tenham sido incluídos no grupo para receber a imunização, de acordo com o cronograma de vacinação do município, deverão retornar às atividades presenciais, após o 15º dia da aplicação da segunda dose da vacina contra o coronavírus, para desempenho de suas funções, conforme Decreto nº 17.678 de 13 de maio de 2021.
O afastamento administrativo para cuidar de dependente menor ou incapaz, nos termos definidos pelo decreto nº 17.678/2021, permanece suspenso.
