Devido a fase emergencial, que entrou em vigor nesta segunda-feira, 15/03, as equipes da Prefeitura de Santo André, Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e GCM (Guarda Civil Municipal), com apoio das polícias Militar e Civil, intensificaram as abordagens da Operação Comércio Responsável.
Durante a operação, os agentes percorreram os eixos comerciais do Centro, Santa Teresinha, Camilópolis, Utinga, Vila Lucinda, Parque das Nações, Vila Luzita, Vila Tibiriçá e Jardim Santo André. Durante a ação, 110 estabelecimentos receberam orientações sobre as regras e normas vigentes. Não houve necessidade de realizar interdições ou aplicar multas.
Sobre a ação
A Operação Comércio Responsável foi implementada pela Prefeitura de Santo André em março de 2020, logo após o início da pandemia. As ações continuaram a ocorrer mesmo durante os períodos de flexibilização. Durante a fase emergencial as abordagens serão diárias, tanto em centros comerciais, quanto em bairros mais afastados e periféricos.
No último final de semana (dias 13 e 14), foram vistoriados 168 estabelecimentos comerciais – sendo que 30 locais receberam orientação –, assinados quatro termos de compromisso, realizadas duas interdições (no Jardim Ipanema) e emitido um auto de infração ambiental.
Só em 2021, até o momento, foram mais de 1.600 locais vistoriados em 55 bairros da cidade. Durante as ações deste ano, as equipes já flagraram 111 aglomerações e 370 locais que funcionavam sem permissão ou fora do horário permitido. Além disso, ocorreram 21 interdições, quase 500 orientações a responsáveis em estabelecimentos, 13 advertências ambientais e 18 autos de infração ambiental (multa) referentes a problemas de poluição sonora. Também foram emitidos 41 termos de compromisso.
A adoção da fase emergencial é necessária para conter o avanço das contaminações por Covid-19 e, consequentemente, dar fôlego aos sistemas de saúde – que operam em capacidade máxima, reduzindo o número de internações.
O decreto assinado pelo prefeito Paulo Serra foi publicado no último sábado (13) e elenca as novas regras de funcionamento e operação de diversos serviços e comércios da cidade. Além disso, também está em vigor o lockdown noturno, das 22h às 4h, e suspensão da circulação de ônibus no mesmo período. Em princípio, as regras da fase emergencial vigoram de 15 a 30 de março.
As denúncias de aglomeração podem ser feitas pelo aplicativo Colab, da Prefeitura de Santo André, ou ainda pelos telefones 153 da GCM e 190 da Polícia Militar. Para denúncias referentes a poluição sonora em estabelecimentos comerciais, o morador pode acionar o Semasa, por meio do site www.semasa.sp.gov.br.
