A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, tem investido fortemente na capacitação da equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental, responsável pela análise e aprovação de projetos e empreendimentos com potencial impacto ambiental no município. O objetivo é aprimorar de forma contínua a qualidade dos serviços prestados à população e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Como parte da iniciativa, toda a equipe técnica do departamento iniciou imersão de 72 horas de treinamento voltada à atualização da legislação ambiental e ao aprofundamento de temas relacionados aos recursos naturais. A capacitação, ministrada pela especialista Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental, mestre em biodiversidade e fundadora da Via Ambiental Educação, começou no último dia 16 de outubro e será concluída em 5 de dezembro de 2025.
O departamento realiza cerca de 182 atendimentos técnicos mensais por telefone e recebe, em média, 77 novos processos de licenciamento ambiental a cada mês.
O programa de capacitação aborda temas fundamentais, como áreas de preservação permanente, fiscalização ambiental, legislação florestal e normas municipais, além de discutir as especificidades territoriais e ambientais de São Bernardo. Dada a complexidade do território e a relevância dos seus ativos naturais, o curso foi especialmente preparado para a realidade local, considerando os desafios e oportunidades do município na gestão ambiental.
“A atualização profissional é fundamental, principalmente em uma área que está em constante transformação, caso da legislação ambiental. Temos visto novas atribuições e competências sendo transferidas do Estado para o município, que vem assumindo cada vez mais protagonismo nos temas de licenciamento ambiental em seu território. Esse curso é uma oportunidade pensada para fortalecer nossa equipe, trazendo mais agilidade e segurança técnica e jurídica na análise dos processos, e sem prejudicar a rotina de atendimento aos munícipes”, frisou a engenheira ambiental urbana e diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria, Thami Izumi da Cruz.
MODERNIZAÇÃO – Paralelamente ao investimento em qualificação, o departamento também tem se destacado na modernização dos marcos legais do licenciamento ambiental municipal. Neste ano, a equipe trabalhou na atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.163/2011, que não recebia revisões desde 2015. A medida resultou em uma revisão abrangente da legislação ambiental municipal. As mudanças incluem aprimoramento de conceitos, atualização de nomenclaturas e inclusão de novos instrumentos e benefícios.
Entre as principais alterações destaca-se a inclusão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos como estudo ambiental obrigatório nos processos de licenciamento ambiental municipal. A iniciativa estabelece diretrizes para o gerenciamento adequado de resíduos, incentivando a prevenção da poluição e a destinação ambientalmente correta dos materiais.
Com essas ações, São Bernardo reafirma o compromisso com a sustentabilidade, a eficiência da gestão pública e a valorização do corpo técnico ambiental, fortalecendo a política municipal e assegurando um futuro mais equilibrado para a cidade e seus cidadãos.
“O curso representa um marco. A oportunidade de participar de aulas desse nível, elaboradas especificamente para a capacitação dos técnicos da nossa Secretaria, é realmente enriquecedor. Poder aprofundar essa discussão com foco na nossa realidade, considerando nossa legislação e as particularidades da Região Metropolitana, é uma oportunidade única. Essa iniciativa certamente irá ampliar o conhecimento técnico e contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas ambientais do município”, pontuou a diretora da Secretaria, Anna Carolina Rocha Soares.
