Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o programa “Cidade Legal” da Secretaria de Habitação do Estado, segue realizando o maior programa de regularização fundiária de sua história. A iniciativa chegou nesta quarta-feira (29) ao Núcleo Flores, no Jardim Guarará, quando novas matrículas foram distribuídas. O loteamento, antes irregular, existe há 30 anos e agora teve 45 imóveis regularizados.
“A regularização fundiária é uma das prioridades da nossa gestão. Seguimos a entrega de matrículas para a realização de sonhos que duram décadas. O documento do imóvel é muito mais que um papel, é dignidade para o morador andreense. Este trabalho não para mais. Vamos seguir em frente para ampliar o número de matrículas entregues”, disse o prefeito Paulo Serra.
Entre 2017 e 2020 o programa de regularização fundiária do município beneficiou mais de 6 mil famílias. Em 2021 foram finalizados os projetos de regularização fundiária de mais de 3 mil imóveis.
“A casa própria regularizada é o sonho de muita gente. São várias as histórias de pessoas que esperam esse momento por anos. Famílias inteiras que sofrem pela insegurança de a qualquer momento perderem o seu bem mais importante. Queremos que o título de propriedade na mão seja um sonho cada vez mais realizado”, destacou o secretário Executivo de Habitação do Estado de São Paulo e presidente do programa Cidade Legal, Fernando Marangoni.
A implantação do Núcleo Flores foi iniciada em 1994, em área particular, e surgiu por meio da comercialização de lotes pelo Movimento Sem Terra pela Moradia. O núcleo tem 45 lotes em uma área de 5.600 metros quadrados e se encontra integrado à cidade.
“É um prazer fazer parte desse momento histórico. Reconheço a luta dos moradores e contribuir com esse processo me enche de orgulho. Nosso objetivo é aumentar o número de matrículas entregues nos próximos anos. Em breve, os moradores do Tamarutaca, Sacadura Cabral, Cipreste, Bizâncio, Conjunto Habitacional Prestes Maia, Cruzado, entre outros, irão receber o título de propriedade de seus imóveis. Graças a parceria com o Programa Cidade Legal e a CDHU, já entregamos muitas matrículas em Santo André e entregaremos ainda mais nesses próximos anos”, comemora Rafael Dalla Rosa, Secretário de Habitação de Santo André.
A dona de casa Vera Lucia Pereira dos Santos mora há 30 anos no local com o marido e duas filhas e é uma das líderes da comunidade. “Foram anos batalhando por essas escrituras definitivas. Agradeço a Deus e a todos que contribuíram para que este dia tão especial chegasse”, disse.
O Núcleo Flores é dotado de toda a infraestrutura básica essencial necessária: rede de distribuição de água, rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e rede de esgoto. Possui ainda pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há também coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
