Nesta quarta-feira, 15/09, Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou a entrega de títulos de propriedade a moradores do Assentamento Galileia, na Vila Suíça.
A iniciativa é resultado de convênio entre a Prefeitura e o programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. A matrícula do lote é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome das famílias, formalizando a propriedade.
O secretário executivo de Habitação do Estado e presidente do programa Cidade Legal, Fernando Marangoni, explica a relevância da iniciativa. “Em todo o Estado, já temos a marca histórica de mais de 40 mil escrituras entregues e não vamos parar por aqui. Santo André tem sido um modelo na regularização fundiária e queremos cada vez mais que os moradores da nossa cidade tenham a dignidade, o respeito e a segurança de sua casa própria regularizada”, afirmou.
O prefeito Paulo Serra fez questão de entregar pessoalmente as matrículas aos moradores, garantindo a continuidade da regularização fundiária em diversas áreas da cidade. “A regularização fundiária traz benefícios para o município e para os moradores. Estimula o crescimento ordenado da cidade, valoriza os imóveis, facilita o comércio imobiliário. Além disso, garante às famílias o direito a moradia digna, assegura o direito à propriedade e promove mais qualidade de vida para a nossa gente”, ressaltou.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André, Rafael Dalla Rosa, destaca a eficiência do programa de regularização fundiária no município. “Seguimos fazendo história na nossa cidade. Foram mais de 6 mil matrículas entregues nos últimos anos e, em breve, os moradores do Tamarutaca, Sacadura Cabral, Jardim Ciprestes, Jardim Cristiane, Apucarana, Bizâncio, Flores e de tantos outros locais receberão a tão sonhada matrícula em suas mãos”.
Assentamento Galileia
O núcleo Galileia teve a implantação iniciada em 1989, em área da Prefeitura de Santo André, e surgiu por meio de ocupação espontânea do Loteamento Vila Suíça.
O núcleo tem 23 lotes em uma área de 2.707,90 metros quadrados e se encontra consolidado e integrado à cidade.
O local possui nas proximidades escolas de educação infantil e ensino fundamental, além de posto de saúde. A região é dotada de toda a infraestrutura básica essencial necessária, como água, esgoto, energia elétrica e iluminação. Possui ainda pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem de águas pluviais, além de coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
