O Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania promovem, nesta sexta-feira (19/11), às 10h, a cerimônia de início das atividades da ouvidoria regional para denúncias contra LGBTfobia.
A iniciativa inédita é um projeto piloto em âmbito estadual, fruto de convênio firmado entre o colegiado de prefeitos e a secretaria estadual, com o objetivo de descentralizar o serviço e aproximar a vítima do serviço.
Por meio das ouvidorias, as sete cidades vão acolher denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids). As denúncias serão encaminhadas para a Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficará responsável pelo andamento do processo.
Lançamento da Ouvidoria LGBTQIA+ Regional no Grande ABC
Dia 19 de novembro, sexta-feira, às 10h
Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André.
