O Consórcio Intermunicipal ABC e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania promoveram, nesta sexta-feira, 19/11, a cerimônia de início das atividades da ouvidoria para denúncias contra LGBTfobia na região. A iniciativa é a primeira do gênero no Estado de São Paulo.
A ouvidoria foi viabilizada por meio de convênio firmado entre o órgão que representa a união das sete prefeituras da região e a secretaria estadual em 2020, com o objetivo de descentralizar o recebimento de denúncias referentes à população LGBT.
Representando a Assembleia Geral do colegiado, o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, destacou o papel da entidade regional na articulação de ações em benefício do Grande ABC.
“O Consórcio tem um papel fundamental na nossa região, reconhecido internacionalmente e sempre pioneiro em políticas públicas. Nosso objetivo é garantir a igualdade e o respeito para a população LGBTQIA+”, afirmou Oliveira.
O secretário-executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Luiz Orsatti Filho, ressaltou que a ouvidoria tem um papel fundamental para construir uma socidade mais justa, fraterna, igualitária, diversa e tolerante.
“A instalação de uma ouvidoria especializada na temática LGBTQIA+ é uma vitória para o Governo do Estado de São Paulo e para as cidades do Consórcio Intermunicipal. Estamos no caminho certo”, disse Orsatti.
Por meio das ouvidorias, as sete cidades vão acolher denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids). As denúncias serão encaminhadas para a Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficará responsável pelo andamento do processo.
Também compuseram a mesa do evento a vice-prefeita de Diadema, Patty Ferreira; o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, Guto Volpi; o vereador Márcio Araújo, de Mauá; o coordenador estadual de Políticas Para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego; o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBT do Consórcio ABC, Robson de Carvalho, e o secretário-executivo da entidade, Acacio Miranda.
A cerimônia contou ainda com a participação de representantes da Casa Neon Cunha, Coletivo Núcleo de Resistência ABC, Comissões de Diversidade da OAB-SP no Grande ABC, União das Famílias de Matthah, Diversidade São Caetano do Sul, Conselho LGBT+ de Ribeirão Pires, Serviço de Atenção Especializada de Ribeirão Pires, Grupo Liberdade, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e Promotoras Legais Populares (PLPs)
Conforme definido pelas prefeituras, o serviço da ouvidoria será realizado nos seguintes endereços:
Santo André
Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários
Praça IV Centenário, 01, 1º andar, Centro
(11) 4433-0596 / 4433-0791
São Bernardo do Campo
Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência
Praça Samuel Sabatini, 50, 15º andar, Centro
(11) 2630-4102 / 2630-4103
São Caetano do Sul
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Antônio Bento, 180, Santa Paula
(11) 4228-8942
Diadema
Secretaria de Governo/Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades
Endereço: Rua Almirante Barroso, 111, Vila Dirce
coordenadorias@diadema.sp.gov.br
(11) 4057-7925
Mauá
Ouvidoria Geral do Município
Rua Luís Lacava, 313, Vila Bocaina
ouvidoria.lgbtqia@maua.sp.gov.br
(11) 4518-8353 Ramais: 7847 ou 1320
Ribeirão Pires
Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social
Rua Conde de Sarzedas, 333, Jardim Pastoril
(11) 4828-1900
Rio Grande da Serra
Secretaria de Ação e Cidadania
Rua do Progresso, 700, Jardim Progresso
(11) 4821-2711
