O Consórcio Intermunicipal ABC recebeu, nesta segunda-feira (20/7), o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, para uma reunião voltada à discussão da reforma tributária e seus impactos para os municípios, além de pautas relacionadas à mobilidade urbana.
Durante o encontro, Perre apresentou um panorama do processo de construção da reforma tributária à diretoria da entidade regional, a secretários municipais, representantes das pastas de Finanças e Mobilidade Urbana e da Agência de Desenvolvimento Econômico ABC. Além disso, destacou os principais pontos de atenção para as administrações municipais, especialmente no que se refere à governança do novo modelo de arrecadação.
Perre ressaltou que a mudança implica uma reorganização significativa das competências e da gestão dos tributos, com a criação de instâncias compartilhadas entre estados e municípios. A FNP teve participação ativa nas negociações, buscando garantir maior equilíbrio na representação e na tomada de decisões dentro do novo sistema.
A reunião também abordou a composição do Conselho Superior responsável pela governança do novo tributo, considerado estratégico para definir diretrizes e a operacionalização do modelo. Foram discutidos critérios de representação regional e o papel dos municípios nesse processo, com destaque para a necessidade de articulação entre as cidades para o fortalecimento institucional.
Além da reforma tributária, o encontro trouxe reflexões sobre mobilidade urbana e a importância do planejamento integrado entre os municípios do ABC, considerando os desafios comuns da região metropolitana.
A pauta do encontro incluiu ainda o papel do Sistema Nacional de Informações de Mobilidade Urbana (SIMU), iniciativa do Governo Federal que visa reunir, sistematizar e disponibilizar dados sobre o setor em todo o país. A ferramenta é considerada estratégica para subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas, permitindo maior integração entre os entes federativos e contribuindo para decisões mais eficientes e baseadas em evidências.
O secretário-executivo do Consórcio ABC, Gilmar Viana, destacou que o encontro reforça o papel da entidade regional como espaço de diálogo e construção conjunta de soluções. “O Consórcio tem a missão de articular os municípios em torno de pautas estratégicas. Debates como a reforma tributária e a mobilidade urbana exigem visão regional e atuação coordenada, e é nesse sentido que buscamos fortalecer a integração entre as cidades do ABC”, afirmou.
