O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Santo André realizam, na terça e na quarta (dias 21 e 22), das 10h às 15h, a segunda edição do Pop Rua Jud na cidade. A iniciativa, que acontece na Praça do Carmo, no Centro, é um mutirão de atendimento à população em situação de rua e conta com a parceria da Prefeitura de Santo André.
A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria também com outras instituições públicas e organizações não governamentais. A força-tarefa vai disponibilizar serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde à população em situação de rua e vulnerabilidade social.
O mutirão conta com a participação de magistrados, promotores, procuradores da República, defensores públicos, advogados, peritos judiciais, servidores públicos, estagiários e voluntários.
Entre os serviços oferecidos estão: emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal e encaminhamento para vagas de emprego.
Também serão disponibilizadas orientações jurídicas sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência social e saúde, direitos humanos, violência contra a mulher, apoio a imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário.
Na área da saúde e assistência social, haverá testagem rápida para HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; cuidados com a saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; distribuição de refeições; varal solidário; serviços para animais de estimação, entre outros.
Pop Rua Jud Santo André 2 – A força-tarefa integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Santo André vai receber o mutirão pela segunda vez. A primeira edição foi realizada de 17 a 19 de outubro de 2023 e prestou mais de 2,6 mil atendimentos a 800 pessoas.
