Até o dia 02/12 estão abertas as inscrições para o Edital de Seleção e Premiação de Atividades Culturais e Artísticas de São Caetano do Sul. De todos os inscritos serão contempladas até 108 propostas. O prêmio é de R$ 3 mil a R$ 10 mil, via Lei Aldir Blanc. O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura e a iniciativa visa premiar projetos de atividades artístico-culturais, atendendo aos objetivos propostos pelo Art.º2, inciso III da Lei “Aldir Blanc” (14.017/2020).
A Lei Federal dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19. As inscrições são totalmente gratuitas e seguem até 2 de dezembro de 2020, somente via Internet: http://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult. O valor destinado ao Edital é de R$ 650 mil, proveniente do aporte recebido pelo município via Lei Aldir Blanc, distribuído em até 108 prêmios, que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
INSCRIÇÕES
Podem participar indivíduos, grupos e coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, residentes e/ou domiciliadas em São Caetano há pelo menos dois anos, que comprovem atuação na área pelo mesmo período e com registro prévio no Cadastro Oficial do Município, que pode ser realizado pelo mesmo endereço eletrônico: http://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.
Como se trata de um repasse de caráter emergencial, voltado exclusivamente ao artista de São Caetano, é obrigatória a participação direta do candidato no projeto artístico apresentado.
Estão impedidas de se inscrever propostas já beneficiadas com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc em editais publicados por outros entes públicos, e proponentes que já recebam recursos para a manutenção do local e atividades por meio de programas de fomento ou incentivo, e subvenções e auxílio. Porém, o recebimento do auxílio emergencial não inviabiliza a participação no Edital.
Cada candidato poderá inscrever até duas propostas. São considerados válidos os cadastros ativos, cuja barra de sinalização esteja mencionando 100% do preenchimento das informações obrigatórias.
Os nomes dos contemplados e suplentes estarão disponíveis no Mapa Cultural São Caetano (mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3614) e na sede da Secult (Av. Goiás, 600, 4º and, bairro Santo Antônio), a partir de 11 de dezembro. Após análise dos recursos, a classificação final será publicada no dia 15 de dezembro.
Em caso de empate, terão prioridade nas contratações os proponentes com mais tempo de atividade no município. Os projetos deverão ser executados até 31 de março de 2021.
CATEGORIAS
Serão contemplados projetos voltados a atividades formativas de caráter educativo, pedagógico e de pesquisa, tais como cursos, oficinas, seminários, pesquisas, contação de histórias, registro e memória (Categoria A: Formação); à circulação de produtos culturais não inéditos – montagens de espetáculos, temporadas artísticas, instalações e exposições de arte (Categoria B: Difusão); à criação de produtos culturais inéditos – espetáculos de artes cênicas e musicais, filmes e curta-metragem, gravação de CDs, DVDs, publicação de livros, séries de quadros e escultura, entre outros (Categoria C: Produção); e propostas de apresentações temáticas relacionadas às festividades do município – Natal, Festival de Verão e Temática Nordestina (Categoria D: Programação).
Outras informações podem ser obtidas por meio do Edital de Premiação n. 006/2020, disponível no “Mapa Cultural São Caetano”: mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3614. Em caso de dúvidas ou se encontrar quaisquer dificuldades para efetuar o seu cadastro, entre em contato com a Secult, por telefone: 4232-1237/ 4232-1294 ou e mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br.
