Dia de premiação. Em sua terceira edição do ano, o Programa Nota 1.000, criado pela Prefeitura de São Bernardo, governada por Orlando Morando, distribuiu na noite desta quarta-feira (21/6) o volume de R$ 100 mil a 91 pessoas contempladas por sorteio. O evento, realizado no auditório da Pinacoteca, oficializou a entrega de cheques simbólicos aos beneficiários da ação, que concorreram no processo após solicitar nota fiscal eletrônica a empresas prestadoras de serviço na cidade.
A cerimônia marcou o 34º sorteio da história do Nota 1.000, formalizando 90 prêmios de R$ 1.000 e um especial no valor de 10 mil, totalizando R$ 100 mil. Coordenado pela Secretaria de Finanças de São Bernardo, o programa busca incentivar o exercício da cidadania fiscal, combatendo a sonegação, e, como consequência, o município aumenta a base de arrecadação, uma vez que amplia a quantidade de notas fiscais emitidas, o que se reflete no recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Responsável pela pasta de Finanças, José Luiz Gavinelli ficou incumbido de fazer a entrega dos cheques. Segundo o secretário, a confiança no programa tem contribuído para inibir a sonegação em São Bernardo. “A credibilidade do Nota 1.000 impacta na criação de hábito de se exigir a nota fiscal. Houve crescimento de 241% na emissão de notas fiscais eletrônicas desde 2017. A sociedade se transforma no braço direito para combater a sonegação, ajudando diretamente a cidade. Desta forma, conforme determinação do prefeito, a arrecadação cresce sem aumento da carga tributária.”
O Nota 1.000 foi implantado em 2017 e, desde então, já efetivou a distribuição de mais de R$ 3,5 milhões em dinheiro, entre mais de 3.000 prêmios sorteados. A medida, instituída pela Lei 6.584/2017, visa estimular que pessoas físicas possam exigir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no município. Entre as atividades com maior quantidade de NFS-e emitidas estão estacionamento de veículos, serviços de educação (ensino fundamental, médio e superior) e academia de ginástica.
Microempreendedor na área de informática, Gilberto Marques Júnior, de 38 anos, foi um dos sorteados e celebrou a conquista do prêmio. “Tenho convicção que ganhei por uma nota de oficina mecânica. Como já trabalhei com contabilidade, conhecia o programa e confiava em sua procedência. O valor, agora recebido, vai me ajudar bastante a justamente consertar de vez o meu veículo. O carro vai voltar para o mecânico para manutenção.”
Para participar dos sorteios, a pessoa física deve se cadastrar no site do programa (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e indicar o CPF no momento da solicitação da NFS-e, quando pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo. A cada R$ 100 em notas fiscais de serviços tomados, o participante recebe um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. A cada ano, são realizados quatro sorteios e a lista dos ganhadores é extraída a partir do resultado da Loteria Federal.
ADESÃO – Como forma de facilitar a adesão ao Nota 1.000, a Prefeitura de São Bernardo passou a oferecer o aplicativo denominado ISS-e SBC desde 2021. A ferramenta possibilita que qualquer prestador de serviço do município, seja pessoa jurídica, profissional autônomo ou liberal, faça a emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços a partir de smartphones e tablets.
