O 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, é uma data para reforçar o enfrentamento social à discriminação e à violência sofrida pelas mulheres. O Consórcio Intermunicipal ABC, entidade mantida pelas sete prefeituras da região, integra a rede serviços que atua na desconstrução e eliminação da violência contra a mulher.
O Consórcio ABC criou, na década de 1990, o Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a Mulher, atual GT Gênero, influenciado pelo movimento de mulheres da Frente Regional de Combate à Violência contra a Mulher do ABC.
Desde 2003, o colegiado de prefeitos mantém o Programa Casa Abrigo Regional, projeto premiado que visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte. O objetivo da iniciativa é propiciar condições para a restruturação física e psicológica da mulher.
O acolhimento das mulheres, uma forma de tirá-las do alvo de seus agressores, ocorre em uma das duas unidades do programa, que têm endereços mantidos em sigilo. Juntos, os dois equipamentos podem atender até 40 pessoas por um período de até 180 dias, dependendo da complexidade de cada caso. Filhos e filhas das mulheres, com menos de 18 anos, também podem ser amparados nessas casas.
A coordenadora do GT Gênero do Consórcio ABC e presidente do Conselho Gestor da Casa Abrigo, Maria Aparecida da Silva, ressaltou que o serviço pioneiro na região é um exemplo de política pública regional, reconhecido nacional e internacionalmente.
“Uma das principais bandeiras históricas do Consórcio ABC é erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Casa Abrigo é um trabalho em favor da emancipação feminina e da necessidade do combate ao machismo”, afirmou.
Reforçando o serviço, o Consórcio ABC lançou, em outubro de 2021, o Programa Acolhe – Grande ABC, uma parceria com a iniciativa privada para o acolhimento temporário de mulheres e meninas em situação de violência doméstica nas sete cidades, bem como seus filhos e filhas menores de 18 anos.
A iniciativa atua como uma casa acolhimento de curta duração, ou seja, é destinada a atender por até 15 dias mulheres em situação de violência doméstica, nos casos em que não há necessidade de encaminhamento ao Programa Casa Abrigo.
O Programa Acolhe – Grande ABC é mantido pelo Fundo de Investimento Social pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, instituído pelo Instituto Avon e pela rede de hotéis Accor. O convênio com o Grande ABC é a primeira parceria da iniciativa com o poder público.
Outra ação do Consórcio ABC é o reinício, na quarta-feira (9/3), do Serviço Regional de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência contra Mulheres do Grande ABC (SerH Grande ABC).
O programa, pioneiro no país como política pública de gestão compartilhada, tem o objetivo de desconstruir a cultura de violência contra às mulheres naqueles que foram condenados pela Justiça a cumprirem pena com base na lei 11.340/2006, popularmente conhecida Lei Maria da Penha.
Cada turma será composta por até 15 homens, que devem comparecer em 20 encontros, sendo um por semana, realizados na sede Consórcio ABC. Depois deste processo, o condenado pela Lei Maria da Penha segue acompanhado por mais seis meses em dois encontros trimestrais.
