Estão abertas as inscrições para o credenciamento de agentes culturais e de projetos para intervenções e manifestações artísticas em espaços públicos ao ar livre junto à Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul (Secult) e ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (Concult).
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com atuação na área cultural. As inscrições devem ser realizadas pelo site: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult até 12/9. O Edital n. 2/2021 (Arte ao Ar Livre), com todas as informações para participar da chamada pública, está disponível no mesmo endereço eletrônico.
A inscrição só será aceita se a documentação enviada estiver completa e atualizada, com as certidões válidas. Menores de 18 anos precisam ter autorização dos responsáveis para participar.
Os agentes culturais e artistas terão o cachê de 400 a 2.000 reais de acordo com o número de participantes no momento da realização do projeto. O edital tem o aporte do Fundo Municipal de Cultura (Lei n. 5.082/2012), regulamentado pelo Decreto n. 11.530/2020, no valor de até 85 mil reais.
A relação dos classificados estará disponível no Diário Oficial Eletrônico (diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br) a partir de 21/9. O prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da divulgação da lista dos selecionados.
As propostas selecionadas integrarão um banco de dados. A contratação dos classificados será de acordo com as demandas da Pasta. Os aprovados devem aguardar o chamado da Secult para a efetiva contratação.
As performances em locais a céu aberto serão realizadas em parques, praças e ruas de São Caetano em conformidade com a Lei Municipal do Artista de Rua (5.578/2017), e com a programação da Prefeitura da cidade.
Cada proposta poderá ser realizada em um ou mais espaços públicos. As ações devem ter de 45 a 90 minutos de duração e ser direcionadas prioritariamente ao público de todas as idades. Os equipamentos e utensílios para as atividades deverão ser providenciados pelo artista ou agente proponente.
Mais informações podem ser obtidas por telefone: (11) 4233-8910 ou e-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br. Acompanhe a programação da Secult pelas redes sociais: @secultscs (Instagram e Youtube) e @agendaculturalscs (Facebook), ou ainda pela Agenda Cultural, disponível no link da BIO do Instagram e no site www.saocaetanodosul.sp.gov.br, na aba “Agenda da Cidade.”
